quinta-feira, 22 de março de 2012

PROFESSORES DO RIO GRANDE DO SUL PODEM GANHAR MENOS QUE O PISO

Deputados do Rio Grande do Sul aprovaram um projeto de lei que prevê um reajuste de salários para os professores. Mas nem esse aumento faz o piso estadual alcançar o piso nacional do magistério. O clima era de apreensão nesta quarta-feira (22) nas escolas estaduais. A votação do reajuste dos salários aconteceu em meio a protestos dos professores. O pedido da oposição para que o piso nacional do magistério fosse pago em no máximo 60 dias foi rejeitado. Deputados contrários ao governo se retiraram da votação: “É uma vergonha o que estão fazendo com o magistério”, reclamou um deles. O projeto aumenta os salários dos professores em 23,5%. Segundo o governo, novos reajustes deverão levar o piso do magistério para R$ 1.260 em 2014, bem menos que os R$ 1.451 previstos hoje em lei. Os valores são diferentes por causa do índice escolhido para reajuste. A lei federal determina um cálculo pelo Fundeb, que considera o custo mínimo por aluno. O Rio Grande do Sul está usando o INPC. O governador gaúcho, Tarso Genro, do PT, era ministro da Educação quando o a lei do piso começou a ser discutida em Brasília. Nesta quarta-feira, ele afirmou que o estado não tem como pagar o piso: “Quem instituiu é que tem que responder que fundos vai drenar para os estados e municípios para eles pagarem”, anunciou. O Ministério da Educação declarou que o piso nacional aprovado pelo Congresso em 2008 está na Constituição Federal e que cabe à Justiça do Trabalho a fiscalização do cumprimento da lei. Ainda segundo o MEC, até fevereiro, só Rondônia, o Amapá e o Rio Grande do Sul não pagavam o piso do magistério.

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