sábado, 31 de outubro de 2015

Terceirização: caça aos alunos fantasmas!

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                                                                               Diário do Pará, RD, 31/10/2015
quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Seduc deve demonstrar relação de alunos da terceirização

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O Sintepp requereu à Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará – Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, ...

Sem fundamento, TJE nega liminar em HC

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Em decisão lacônica, o desembargador do TJE-PA, RAIMUNDO HOLANDA REIS (foto), indeferiu o pedido de liminar (o mérito ainda será julgado...

Célia Regina também suspende liminar que impedia terceirização

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Dia 22 de outubro, o Presidente do Tribunal de Justiça do Pará,  Constantino Augusto Guerreiro , SUSPENDEU  a decisão do  juiz JOÃO BATIST...
sábado, 24 de outubro de 2015

TJE pela terceirização da educação

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                                             Diário do Pará, RD, 24/10/2015
quinta-feira, 22 de outubro de 2015

PRESIDENTE DO TJE-PA SUSPENDE DECISÃO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

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O Presidente do Tribunal de Justiça do Pará,  CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO ,  atendendo pedido de Simão Jatene, SUSPENDEU a decisão do...

Decisões diferentes sobre desconto dos dias parados

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Tema dos mais polêmicos sobre greve de servidores públicos é o que se refere ao desconto dos dias parados relacionado à declaração ou não ...
quarta-feira, 21 de outubro de 2015

TJE vai julgar recurso contra liminar que suspende terceirização

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Sobre desconto de dias parados ...

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“Parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça acostado a fls. 250/262 pela improcedência do pleito, autorizando o desconto remuneratór...
terça-feira, 20 de outubro de 2015

Simão Jatene recorre contra suspensão de terceirização da educação

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O governador Simão Jatene recorreu da decisão do juiz JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO queDEFERIU a LIMINAR pleiteada pelo Sintepp , em ...

Subjetivismo ...

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Apesar dos fortes argumentos levantados pela Asjur/Sintepp no Habeas Corpus que objetiva trancar ação penal movida pelo Ministério Públi...
Um comentário:
segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Ameaça concreta do ano letivo ...

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Diário, RD 19/10/2015

Aulas suplementares: novas ações

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domingo, 18 de outubro de 2015

STF reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação entre o...

Compete a Justiça do Trabalho ações sobre imposto sindical

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do juízo da Vara do Trabalho processar e julgar ações ref...
sábado, 17 de outubro de 2015

Wultos ...

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                                                           wmb
quinta-feira, 15 de outubro de 2015

HC no RD

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Diário do Pará, RD, 15/10/2015

Juiz manda prefeitura conceder licença sindical à coordenador de Subsede

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O juiz NEWTON CARNEIRO PRIMO , da Comarca de São Sebastião da Boa Vista, concedeu mandado de segurança para tornar sem efeito o ato prat...
Um comentário:
quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Quem realmente causa dano ao patrimônio do Estado?!

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Dentre os delitos que pesam sobre os(as) professores(as) denunciados pela ocupação do CIG em decorrência da última greve, figura o CRIME D...

Ações do Sintepp repercutem na Alepa

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Sintepp entra com Habeas Corpus para trancar Ação Penal

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Nesta quarta-feira (14/10), a Asjur irá ingressar com HABEAS CORPUS no TJE-PA para trancar ação penal movida pelo Ministério Público do Pa...