terça-feira, 27 de novembro de 2012

Justiça ordena IGEPREV pagar diferença do Piso a aposentados

›
O juiz da 3ª Vara da Fazenda de Belém, Marco Antônio Lobo Castelo Branco, concedeu na manhã de hoje (27), tutela antecipada em ação de obri...
2 comentários:
quinta-feira, 22 de novembro de 2012

SINTEPP CONVOCA PROFESSORAS PARA EXECUTAR AÇÃO FAVORÁVEL DE GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL

›
O SINTEPP solicita às professoras abaixo relacionadas que compareçam a sede deste sindicato, localizado na rua 28 de setembro nº 510, Ba...

Piso - Governo do Estado não paga retroativo a aposentados

›
O SINTEPP ingressou hoje (19) com ação judicial contra o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –IGEPREV. A ação é referente...
sábado, 17 de novembro de 2012

Ministro mantêm piso salarial de professores

›
Tamanho da fonte: A- A+O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que pretendia alterar o regime de paga...
quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Xô Satanás!!

›
quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Nova proposta para reajuste salarial de professores é apresentada

›
Entidades da área da educação se reuniram com o presidente da Câmara, Marco Maia, nesta quarta-feira e apresentaram proposta que valoriz...
sexta-feira, 26 de outubro de 2012

TCM não decide sobre revisão de remuneração em período eleitoral

›
Belém, 26.10.2012 Parecer O TCM se negou ontem a responder consulta do Sintepp a respeito do parecer dado pela Diretoria de Ap...
quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Integrante de comissão do PAD tem de ser estável no serviço público, não no cargo ocupado

›
A legislação exige que os servidores designados para compor comissão de inquérito em processo administrativo disciplinar (PAD) tenham esta...

É legal aplicação de pena mais grave que a sugerida pela comissão disciplinar quando motivada a discordância

›
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve pena de demissão a ex-servidor da Previdência Social, apesar de a comissão...
terça-feira, 2 de outubro de 2012

Escritório é condenado por pagar oficial de Justiça para agilizar cumprimento de mandados

›
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por ato de improbidade administrativa contra um escritório de a...
sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Direito à certidão!!

›
28.09.2012
segunda-feira, 17 de setembro de 2012

TCM diz que prefeitura não pode reajustar salários em período eleitoral. SINTEPP contesta.

›
Ao responder consulta formulada pela Prefeitura Municipal de Ananindeua, sobre a possibilidade desta efetuar o enquadramento dos profissio...
domingo, 9 de setembro de 2012

Tirando onda!

›
terça-feira, 28 de agosto de 2012

Petição protocolada no plantão judiciário do último dia do prazo é considerada intempestiva

›
O protocolo de petições e recursos deve ser efetuado dentro do horário de expediente regulado pela lei local. A tese, consolidada no Sup...
2 comentários:
domingo, 26 de agosto de 2012

Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança

›
A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da administração. Por isso, pod...
sexta-feira, 24 de agosto de 2012

José, para onde?

›
Na primeira segunda-feira do mês de abril deste ano, José, que no dia 26 de agosto completa 29 anos de idade, entrou desesperado em um ô...
quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Presidente do STJ autoriza corte de ponto de servidores grevistas

›
Brasília – Os servidores federais em greve no Distrito Federal poderão ter os dias parados descontados. O presidente do Superior Trib...
Um comentário:
sexta-feira, 20 de julho de 2012

STF DECIDIRÁ SE OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS TEM O MESMO DIREITO DOS EFETIVOS

›
A extensão de direitos concedidos a servidores públicos efetivos a empregados contratados para atender necessidade temporária e excepcion...

STF RECONHECE O DIREITO AO DEPÓSITO DE FGTS AOS TRABALHADORES PÚBLICOS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS CONSIDERADOS NULOS PELO PODER PÚBLICO

›
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores qu...
quinta-feira, 19 de julho de 2012

Pleno do TJPA reconheceu direito de aprovados em concurso de serem nomeados e empossados

›
Prazo de validade do concurso havia encerrado sem que os impetrantes fossem nomeados (18.07.2012 – 12h35) Por maioria de votos, o Plen...
segunda-feira, 11 de junho de 2012

Município de Peixe Boi aprova PCCR por unanimidade

›
Depois de anos e anos de lutas dos trabalhadores da educação em Peixe Boi, cidade do nordeste paraense, e graças ao empenho de toda a cate...
Um comentário:
terça-feira, 5 de junho de 2012

JURISPRUDÊNCIA: CANDIDATO APROVADO NA RESERVA DE VAGAS. DIREITO A NOMEAÇÃO EM CASO DE DESISTENCIA DOS APROVADOS

›
TJ/PA: REEXAME DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DESISTÊNCIA DE UM DOS CANDIDATOS CONVOCADOS. NÃO PREENCHIMENTO...

CANDIDATO APROVADO NO CADASTRO DE RESERVA PODE TER DIREITO A NOMEAÇÃO DESDE QUE COMPROVE O NÃO PREENCHIMENTO OU VACANCIA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL

›
A jurisprudência do Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que o candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital de ...
quarta-feira, 16 de maio de 2012

LEI Nº 8912 - GARANTE O DIREITO A INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS A QUALQUER INTERESSADO

›
                Recentemente foi sancionada a lei municipal nº 8912, que autoriza a qualquer interessado o acesso a informações refere...
segunda-feira, 7 de maio de 2012

VITÓRIA DO SINTEPP EM MELGAÇO: DIREITO À FÉRIAS DE 45 DIAS GARANTIDO

›
                     O juiz Emanoel Jorge Dias Mota, de Melgaço, deu sentença favorável em ação movida pelo sintepp que reconheceu as f...

PORTARIA DE LOTAÇÃO 2011 EM PLENO VIGOR

›
A pressão da categoria contra o Governo do Estado do Pará tem sido contundente no que diz respeito à portaria de lotação, aulas suplement...
Um comentário: