A pressão da categoria contra o Governo do Estado do Pará tem sido
contundente no que diz respeito à portaria de lotação, aulas suplementares,
retirada do abono FUNDEB e diversas outras pautas de reinvindicações que fazem
parte da campanha salarial 2012.
Em resposta a inúmeras manifestações contrárias aos
argumentos que a SEDUC tenta impor, é que no dia 19 de abril em audiência, representantes do
governo afirmaram à comissão de negociação do SINTEPP que a proposta de lotação
por jornada (de hora-aula -45min para hora-relógio -60min) não valerá mais, ou
seja, após o embate por parte do sindicato o governo voltou atrás e assegurou
que a lotação se dará com base na lotação de 2011, isso significa que os
professores estarão vinculados diretamente por hora-aula.
A intenção do governo é debater sobre jornada
incluindo a hora-atividade ao longo deste ano para que em 2013 seja implantado
o regime de jornada tal qual a secretaria de educação quer impor aos
servidores. Mas o SINTEPP continuará à frente da luta e não permitirá que nenhuma
tentativa de retirada de direitos seja concluída.
Alguns pontos foram discutidos e aqui destacamos o
resultado:
- Sobre direção de escola ficou acordado que onde
já houve eleição direta não sofrerá nenhuma modificação, porém as próximas
lotações de direção serão 02 vice-diretores (com 40h cada).
- Com relação ao espaço pedagógico, o professor
poderá ser lotado com 100h ou 150h mediante a apresentação de projeto
justificando a carga horária. A diferença está no turno da noite onde houve
redução e passará para 100h e não mais 125h. Além dessa redução, há ainda o
entendimento errado e irredutível do governo onde afirma que para ser lotado na
sala de leitura só poderá assumir o professor com habilitação em língua
portuguesa e para os demais espaços não há nenhuma exigência, quanto a isso o
SINTEPP se posicionou contrário e vai discutir mais esse debate junto com a
categoria.
- Quanto a licença se ela extrapolar os 6 meses o
professor perderá a sua lotação e ao retornar deverá buscar carga-horária em outra
escola.
Isto não foi anunciado pela diretora da EE José Alves Maia, do Telégrafo. Ela disse que teríamos que cumprir as horas-atividades na escola, mas que não tinha condições de fiscalizar. No entanto, ao dispensar os professores deste encargo, exigiu que notas bimestrais fossem entregues nos prazos estabelecidos e quem não cumpri-los poderá sofrer sanções. A alegação é a de que já recebemos esta hora atividade e o trabalho complementar feito fora da escola está contemplado nos salários. Ainda temos dúvidas sobre esta portaria e diretores como esta acham que podem interpretar a portaria do jeito querem. Ajudem-nos , Por favor!
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