Jurídico Sintepp - 2016

"No processo civil é proibida a contestação genérica, isto é, por negação legal. Pelo princípio do ônus da impugnação especificada, cab...

O SINTEPP, subsede de Igarape Miri ajuizou várias ações de cobrança contra o Município com o intuito de que o mesmo pagasse os salários atr...

O Sintepp subsede de Mocajuba , por meio da assessoria jurídica, ingressou com AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA contra o MUNICÍPIO DE MOCAJUBA, pl...

O mandado de segurança é um remédio constitucional que visa garantir o direito líquido e certo de alguém, por direito líquido e certo entend...

As declarações protagonizadas pelos políticos brasileiros, nas últimas semanas, após o anúncio do novo valor do piso nacional do magistério ...

          O STF já entendeu que servidores temporários só podem ser contratados quando houver  necessidade extraordinária, recentemente, est...

. Se o edital do concurso exige diploma em licenciatura plena em língua inglesa, outro documento não pode suprir sua falta para posse de can...

. Um candidato aprovado fora do número de vagas previsto em concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal teve negado o direito à nome...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) apreciou oito mandados de segurança na pauta da sessão desta quarta-feira. Entre eles, estava ...

Ao iniciar o julgamento do mandado de segurança do Sintepp que exige o pagamento do piso profissional do magisterio, o Desembargador Claudio...

A partir do mês de março, o salário base do professor da rede estadual de ensino do Pará será de R$ 1.451,00 conforme reajuste nacional esti...

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de justiça de Rio Maria no sudeste paraense, Nadilson Portilho Gomes, instaurou...

. O julgamento da ação impetrada na Justiça do Estado pelo SINTEPP que obriga o Governo Jatene a pagar integralmente o Piso Salarial Nacion...

O Senhor Governador do Estado, Simão Jatene, como todos sabemos, violou a Lei Federal nº 11.738/2008, que “Regulamenta a alínea “e” do incis...

PA2) TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição n° 4979 de 02/03/2012 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ >>> Edição nº 4979/2012 <<...

01.02.2012 O reajuste do piso salarial dos professores, anunciado pelo Ministério da educação (MEC) na última segunda-feira (27), que estab...

Mais de 700 Prefeitos e 16 Governadores de todas as regiões do Brasil se reuniram em Brasília no dia 28 de fevereiro para pedir mais dinhei...

A  maioria dos municípios do Estado do Pará  não cumpre o pagamento do PISO quando se trata da sua incidência no vencimento, recentemente...

O STF JÁ DECIDIU O SEGUINTE: 1 . Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de apli...

No CONGRESSO ESTADUAL DO SINTEPP que será realizado em 01 a 03/03 ocorrerá uma "Mesa de interesse" sobre a "Organização e Fun...

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22% , conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada...

SÚMULA Nº 14 : NÃO É ADMISSÍVEL, POR ATO ADMINISTRATIVO, RESTRINGIR, EM RAZÃO DA IDADE, INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA CARGO PÚBLICO (VIDE OBSER...

Domingo, 12.02.2012

O SINTEPP ingressou com denuncia junto ao Ministério Público e ALEPA contra o prefeito Izaldino de Jacundá, isto é, por suspeita de improbi...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão em debate no Recurso Extraordinário com Agravo (AR...

O procurador da República no Pará Daniel César Azeredo Avelino, do Ministério Público Federal (MPF), investiga supostas irregularidades ...

      Hoje foi realizada uma reunião entre a assessoria jurídica do Sintepp (ASJUR) e a SEDUC-CEJA para tratar do convênio celebrado entre a...

O advogado Paulo Henrique participará de audiência no município de Concórdia do Pará que será realizada em 26/01/2012. O processo é referen...

DOS PROCESSOS:           O Tribunal de Justiça do Estado do Pará irá julgar em fevereiro o processo referente a Gratificação de nível su...