Hoje foi realizada uma reunião entre a assessoria jurídica do Sintepp (ASJUR) e a SEDUC-CEJA para tratar do convênio celebrado entre a FUNCAP e a SEDUC-CEJA.Os temas abordados foram: jornada, condições de trabalho, a garantia dos direitos já conquistados pelos professores com o advento do PCCR e pela força vinculante do própprio convênio.
A coordenação da CEJA solicitou à assessoria jurídica da SEDUC a emissão de parecer jurídico acerca das questões mais polêmicas e, após a elaboração deste, a ASJUR/SINTEPP, através do advogado Braz Mello, também, emitirá parecer técnico para resguardar os direitos dos professores conveniados.
Após a análise dos referidos pareceres, a coordenação da CEJA, definirá os termos do convênio e a lotação dos professores.
Insta salientar, que a ASJUR/SINTEPP acompanhará diuturnamente esta discussão e se utilizará de todos os instrumentos jurídicos necessários para que não haja qualquer lesão a direitos da categoria.Qualquer dúvida os interessados poderão conversar com o advogado Braz Mello do Sintepp, ou ligar para o tel: 32420464.
Insta salientar, que a ASJUR/SINTEPP acompanhará diuturnamente esta discussão e se utilizará de todos os instrumentos jurídicos necessários para que não haja qualquer lesão a direitos da categoria.Qualquer dúvida os interessados poderão conversar com o advogado Braz Mello do Sintepp, ou ligar para o tel: 32420464.
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