Jurídico Sintepp - 2016

O Juiz de Direito, Dr. Sérgio Cardoso Bastos, proferiu sentença favorável ao SINTEPP nos autos da Ação de Mandado de Segurança, processo nº ...

“Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24) Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes A Coordenaçã...

Na segunda-feira, 09, às 19:30, o advogado do Sintepp , Walmir Brelaz , participará do programa "CONTROVÉRSIA" , na TV CULTURA, ca...

Os deputados aprovaram por unanimidade, o Projeto de Emenda Constitucional ampliando de 120 para 180 dias a licença maternidade para as serv...

Prorrogação da licença maternidade estadual é discutida na Alepa A reunião ordinária da Assembléia Legislativa de quarta-feira, (04/03), foi...

No dia 20 de fevereiro, o SINTEPP ingressou com dois mandados de segurança em favor de duas servidoras públicas contra o Estado, por terem ...

Belém, 21.02.2009 Em fevereiro os vencimentos ficarão abaixo do mínimo Professores da rede estadual de ensino reclamam do não-reajuste de s...

Belém, 24.02.2009 Mais de 400 servidores públicos da área da educação foram demitidos por novos gestores municipais no interior do Estado. ...

O prefeito DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ , FERNANDO ALBERTO CABRAL DA CRUZ (PMDB) , no dia 03 de fevereiro deste ano, publicou o DECRETO Nº 018/200...

que é? Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magi...

No blog ESPAÇO ABERTO de hoje: Sintepp aperta prefeitos que deixaram de pagar servidores Prefeitos desidiosos (no mínimo isso), preparai-v...

O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL para os profissionais do magistério público da educação básica, CRIADO PELA LEI Nº 11.738/2008 , DEVE ...

DECRETO N.º 57.192/2008-PMB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE VANTAGENS TRANSITÓRIAS CONCE­DIDAS AOS SERVIDORES DO QUADR...

"Essa prática deplorável de gestores municipais lamentavelmente não é novidade, ao contrário, ocorre com freqüência na ocasião do últim...

Belém, 03.01.2009 Sintepp vai agir para evitar que professores fiquem sem salário Final de mandato de prefeitos e a história se repete no P...

Como de costume, várias prefeituras deixaram de pagar os salários e 13ºs dos servidores públicos. Não interessa quem é o culpado - se o pref...

A pedofilia (também chamada de paedophilia erotica ou pedosexualidade) é a perversão sexual, na qual a atração sexual de um indivíduo adu...

Os prefeitos que não continuarão a "administrar" as prefeituras a partir do 2009 - por não terem sido reeleitos ou em último manda...

Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores foram recebidos hoje pelo vice-presidente do Supremo Tribunal F...

No último dia 30 de novembro, o juiz da Comarca de Mocajuba, EVERALDO PANTOJA DA SILVA, proferiu sentença para condenar a Prefeitura a pagar...

No início de abril de 2007, a assessoria jurídica do SINTEPP ingressou com MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em favor da subsede d...

Ontem, 19 de novembro, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, foi aprovado o projeto de lei, de autoria do líder do PT, deputado Carlo...

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará, aprovou, hoje (18/11), em 2º turno e redação final, o projeto de lei nº 177/2008, de autoria do ...

Na noite de 12.11.08, cerca de 8 pistoleiros atacaram com muitos tiros, mais uma vez, o Acampamento Sardinha onde se encontravam 30 famílias...

O Estado do Pará, o Movimento República de Emaús e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) ajuizaram ação civil pública ...

Mesmo sem quorum legal (21 deputados), no dia 12.11, a ALEPA aprovou em primeiro turno, o projeto de lei nº 177/2008, de autoria do PODER EX...

Parecer apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) defende a lei que estabeleceu novas regras para o magistério e unificou a remuneraçã...

O projeto de lei nº 177/2008, de autoria do PODER EXECUTIVO, que modifica o valor do vencimento-base do especialista em educação 150, ativos...

Fotos: WMB