Processos semanais de 29/03 a 31/03/2010

DATA ( Publicação): 31-03-2010

SECRETARIA DA 3ª VARA PENAL DA CAPITAL
PROCESSO: 2001.2.018002-2
Ação: Crime Form/Quadrilha em 15/03/2010
Indiciado: Humberto Daniel Da Silva (Adv. MARCO APOLO SANTANA LEAO), Jose Humberto Da Silva (Adv. HELENA DE SOUZA), Jose Augusto Da Silva (Adv. HELENA DE SOUZA ALVES e Walmir Brelaz) e Maria Dos Anjos Da Luz Evangelista (Adv. MARCO APOLO SANTANA LEAO)
Vítima: O. E. Coator: Ipn. 2001003822 - Dos/Dioe Advogado: Dra. Helena De Souza Alves e walmir Brelaz - Oab/Pa 6821 e 6971
SENTENÇA(...)Ante o exposto, declaro a ENTINÇÃO DA PUNIBILIDADE dos acusados HUMBERTO DANIEL DA SILVA, JOSE HUMBERTO DA SILVA, JOSE AUGUSTO DA SILVA e MARIA DOS ANJOS DA LUZ EVANGELISTA em virtude da insurgencia da PRESCRIÇÃO no presente feito, nos termos do art.107, inciso IV, do CPB c/c artigo 109, incisos IV e V do mesmo diploma legal(...) Arquivem-se os presentes autos(...)PRIC.

DATA ( Publicação): 30-03-2010

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Vara do Trabalho de Capanema otificação

RESENHA No 105-336/2010
Processo : 0060400-85.1995.5.08.0105
Exequente: BENEDITA AQUINO DOS SANTOS E OUTROS
Advogado(a): DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO
Advogado(a): PAULO HENRIQUE MENEZES CORRÊA JÚNIOR
Advogado(a): SYBELLE LIMA SERRAO
Advogado(a): WALMIR MOURA BRELAZ
Exequente: BENEDITA DA SILVEIRA LEITE
Advogado(a): DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO
Advogado(a): PAULO HENRIQUE MENEZES CORRÊA JÚNIOR
Advogado(a): SYBELLE LIMA SERRAO
Advogado(a): WALMIR MOURA BRELAZ
Exequente: CARMEM LUCIA S DE QUEIROZ
Advogado(a): DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO
Advogado(a): PAULO HENRIQUE MENEZES CORRÊA JÚNIOR
Advogado(a): SYBELLE LIMA SERRAO
Advogado(a): WALMIR MOURA BRELAZ
Exequente: CLARICE P.DA SILVA
Advogado(a): DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO
Advogado(a): PAULO HENRIQUE MENEZES CORRÊA JÚNIOR
Advogado(a): SYBELLE LIMA SERRAO
Advogado(a): WALMIR MOURA BRELAZ
Exequente: CICERA DE AQUINO NASCIMENTO
Advogado(a): DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO
Advogado(a): PAULO HENRIQUE MENEZES CORRÊA JÚNIOR
Advogado(a): SYBELLE LIMA SERRAO
Advogado(a): WALMIR MOURA BRELAZ
Exequente: MARIA DE JESUS CAMPELO
Advogado(a): DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO
Advogado(a): PAULO HENRIQUE MENEZES CORRÊA JÚNIOR
Advogado(a): SYBELLE LIMA SERRAO
Advogado(a): WALMIR MOURA BRELAZ
Exequente: MARIA SUELY DOS SANTOS COELHO
Advogado(a): DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO
Advogado(a): PAULO HENRIQUE MENEZES CORRÊA JÚNIOR
Advogado(a): SYBELLE LIMA SERRAO
Advogado(a): WALMIR MOURA BRELAZ
Exequente: MARIA RAIMUNDA XAVIER DOS SANTOS
Advogado(a): DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO
Advogado(a): PAULO HENRIQUE MENEZES CORRÊA JÚNIOR
Advogado(a): SYBELLE LIMA SERRAO
Advogado(a): WALMIR MOURA BRELAZ
Exequente: MARIA DE FATIMA DA SILVA N FONTES
Advogado(a): DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO
Advogado(a): PAULO HENRIQUE MENEZES CORRÊA JÚNIOR
Advogado(a): SYBELLE LIMA SERRAO
Advogado(a): WALMIR MOURA BRELAZ
Exequente: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado(a): DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO
Advogado(a): PAULO HENRIQUE MENEZES CORRÊA JÚNIOR
Advogado(a): SYBELLE LIMA SERRAO
Advogado(a): WALMIR MOURA BRELAZ
Executado: MUNICIPIO DE CAPANEMA-PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado(a): CARLOS GUILHERME DA SILVA AZEVEDO

Aos reclamantes, através de sua patrona, para ciênica do r. despacho nº 00563/2010, datado de 22.03.2010 à folha 243, como a seguir: ´´Nada a deferir, uma vez que os cálculos são individuais.``

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DATA ( Publicação): 29-03-2010
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

JULGAMENTOS

10 - Mandado de Segurança da Comarca de Belém - 2009.3.002002-5 - Impetrante: Normelia da Conceição Reis Ribeiro (Advs. Sybelle Lima Serrão, Walmir Moura Brelaz e outros) - Impetrado: Secretário Adjunto de Gestão - Litisconsorte: Estado do Pará (Procuradora: Dra. Renata de Cassia Cardoso de Magalhães) - Procuradora de Justiça: Dra. Maria da Graça Azevedo da Silva - Relatora: Desa. Carmencin Marques Cavalcante À unanimidade, rejeitadas as preliminares suscitadas pela Autoridade Coatora. No mérito, também à unanimidade, concedido em parte, nos termos do voto da Relatora.