A ocorrência de perseguição a servidores concursados que se traduz em prática contínua de assédio moral nas dependências da Fundação Escola Bosque (Funbosque), em Outeiro, fez com que muitos servidores adoecessem de males puramente emocionais, como depressão e estresse. A situação chegou a tal ponto e o número de servidores vitimados é tamanho, que o setor de Saúde de Trabalhador do Instituto de Previdência do Município de Belém (Ipamb) decretou intervenção na fundação.
De acordo com o Ipamb há, proporcionalmente, mais professores com depressão na Funbosque que em toda a rede municipal de ensino. O constrangimento no ambiente de trabalho fez com que alguns servidores concursados pedissem exoneração dos cargos. Não aguentaram a pressão e pediram para sair. O ápice desse processo de perseguição resultou na exoneração, esta semana, de 10 servidores, dispensados dos cargos por não terem alcançado notas mínimas no estágio probatório que, segundo os exonerados, foi totalmente viciado e realizado à margem da Lei.Esse grupo de servidores protocolou na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público, na Defensoria Pública e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Pará, representação com pedido de proposição de ação indireta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado contra o Decreto Municipal nº 24.333, de 22 de maio de 1992, na qual a Funbosque se baseou para realizar as exonerações.A Constituição Federal estabelece que o estágio probatório deve ser de 36 meses, devendo começar no segundo dia do efetivo exercício do servidor, sendo que a avaliação deverá ser realizada em seis trimestres, e que o chefe imediato tem de gerar em cada trimestre uma avaliação completa sobre produção no trabalho, assiduidade, idoneidade moral etc... Isso não aconteceu. “Pela lei, as exonerações, caso tivessem que ocorrer, teriam que se dar apenas ao final desse prazo mas ocorreram agora, antes da metade do período”, destaca Carlos Alberto Nobre da Silva, coordenador-geral do Associação dos Professores e Técnicos da Fundação Escola Bosque (APTFEB).
COMISSÃO ILEGAL Os relatórios trimestrais, segundo ele, não foram produzidos. Carlos Alberto conta que, no dia 19 de agosto, os servidores receberam, de uma só vez, três avaliações trimestrais, o que impossibilitou a melhora no rendimento no trabalho, como ocorreria caso as avaliações fossem feitas como manda a lei. “Essas avaliações foram parciais e altamente subjetivas, já que os critérios não foram claros”, diz o coordenador.
A portaria que instituiu a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório foi publicada apenas no dia 6 de agosto deste ano, retroagindo a criação da comissão para o dia 24 de setembro de 2008. Ocorre que avaliação iniciou em 16 de julho de 2008. “Ora, se não havia portaria publicada, não havia comissão de avaliação. Além disso, recebemos nosso parecer no dia 19 de agosto de 2009. Está tudo errado”, destaca Rômulo Lima Dias, vice-coordenador da associação.
Um dos servidores questionou esse fato, mas obteve como resposta da direção que “a avaliação não é feita pela Comissão de Avaliação específica para o estágio probatório, mas sim pelos chefes imediatos, e que a comissão não estaria fora do prazo, já que a avaliação foi feita por esses chefes”, coloca Rômulo. A Comissão de Avaliação é formada pela coordenadora pedagógica, Maria do Rocio Rodi Gonçalves, pelo professor Rubem Guilherme Lima Câmara e por Maria do Socorro Perpétuo. “Essas pessoas nunca acompanharam os servidores avaliados ou estiveram presentes em sala de aula, acompanhando nossa prática pedagógica. Como então podem nos avaliar?”, questiona Rômulo Dias. Existiam profissionais bastante gabaritados entre os exonerados. Tanto que a concorrência em um dos cargos chegou a 88 candidatos por vaga. “Entre os exonerados há professores e mestres que já deram aula em universidades. Outros 30 servidores estão com a espada apontada para seu pescoço e podem ser exonerados até o final deste mês”, relata Dias. Enquanto isso, os temporários dispensados por ocasião do concurso público se preparam para voltar para a Funbosque.
Outra irregularidade: entre os chefes imediatos dos exonerados e que realizaram a sua avaliação funcional, existem candidatos que não foram aprovados no concurso público da Funbosque e que são contratados como temporários. “São pessoas que competiram com servidores aprovados que não tiveram competência para passar, mas que se tornaram seus avaliadores e os rotulam de insuficientes. A distorção é total!”, critica o vice-coordenador da APTFEB. (Diário do Pará, 20/09/09)
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