quinta-feira, 15 de maio de 2008

Professores mantêm greve, apesar de considerada abusiva pela Justiça

Os professores da rede pública estadual decidiram ontem pela manutenção da greve, que entra hoje no seu 21° dia em todo o Estado. A decisão contraria a Justiça estadual, que, na terça-feira, 13, considerou a greve abusiva e determinou o retorno imediato dos professores às salas de aula. A decisão da categoria foi tomada em assembléia que reuniu entre 300 e 400 professores - segundo estimativas da Polícia Militar e da coordenação do próprio movimento - na praça dom Pedro II. Eles fizeram uma passeata em torno da praça, passando pelo Palácio Lauro Sodré, sede da prefeitura, chegando às escadarias do Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
Em Santarém, no oeste do Estado, os professores também decidiram manter a greve. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp), a adesão à greve acontece em outros 67 municípios paraenses. O sindicato anunciou para hoje o fechamento das escolas em Belém e, na próxima sexta-feira,15, a realização de um ato público em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG). No sábado, 16, os grevistas espalharão cartazes pelas ruas contra a governadora Ana Júlia Carepa e, no domingo, 17, fazão novo ato público na Praça da República. E na quarta-feira, 21, está programada uma segunda caminhada pela rodovia Augusto Montenegro em direção ao Palácio dos Depachos.
Na manifestação de ontem, os professores usavam mordaças pretas como forma de protestar contra a decisão judicial e cartazes com palavras de ordem contra a governadora. Alguns trabalhadores chegaram a queimar camisetas da campanha eleitoral da governadora. O protesto, apesar de pacífico, tumultuou o trânsito no Comércio, paralisando temporariamente o tráfego na área do complexo do Ver-o-Peso.
RECURSO
A assessoria jurídica do Sintepp entrou ontem no TJE com recurso de agravo de instrumento contra a liminar concedida pelo juiz da 3ª Vara Cível, José Torquato Araújo de Alencar, em favor da ação impetrada pelo governo do Estado. O magistrado considerou a greve abusiva e determinou o pagamento de multa de R$ 10 mil para cada dia de desobediência à decisão. Mas o assessor jurídico do sindicato, Paulo Corrêa, afirma que a intenção do recurso é sustar os efeitos da liminar, desobrigando a entidade do pagamento das multas. O processo foi distribuído para a desembargadora Dahil Paraense de Souza, da 2ª Câmara Cível Isolada, que poderá decidir ainda hoje se suspende liminarmente a decisão do juiz.
Ontem, as escolas da rede estadual de Belém permaneceram sem aulas. Conceição Holanda, coordenadora geral do Sintepp, afirma que a adesão dos professores à greve chega a 97% da categoria. Ela rebate a afirmação do governo do Estado de que o reajuste reivindicado extrapola os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 'Não temos acesso à folha de pagamento e a quanto de fato o Estado investe na educação. Não dá para dizer que o governo está falando a verdade se não coloca as folhas na mesa. A governadora diz que o Estado cresce. A Constituição diz que os Estados e municípios têm um percentual mínimo para investir na educação. Se o Estado cresce, esse investimento também cresce', analisa a diretora sindical.
Os professores reivindicam reajuste de 30% no salário e vale-refeição no valor de R$ 400. A última proposta governamental foi de reajuste de 6,5% e vale-alimentação de R$ 100 para servidores de nível superior e aumento de 9,2% para os de nível médio e 10,7% para o fundamental, com vale-alimentação de R$ 50.
'Nossa categoria já definiu que a Ana Júlia é uma traidora. Há anos atrás, ela militava junto conosco, quando candidata a vereadora, a senadora, a governadora. Neste momento, ela está rasgando, apagando da memória, tudo o que ela aprendeu com os movimentos sociais', disse Conceição. 'Ela diz que a greve é eleitoreira, mas esquece que os professores estão cobrando o que foi promessa de campanha dela', assegura.
Para o professor de Geografia Haroldo Freitas, o governo julgou mal a greve dos professores e, ao tentar impedi-la, acabou fortalecendo-a. 'Essa é uma reação de indignação da categoria, que tem lutado no sentido do diálogo, mas a utilização da liminar como medida de coerção só fortalece o movimento, cuja adesão aumentou na capital e no interior. Isso servirá para que o governo reflita sobre essa decisão', diz o professor.
Fonte: Jornal O LIBERAL, 15.05.08

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