Temporários em ação

Caravana defenderá PEC em Brasília
TEMPORÁRIOS Categoria quer pressionar deputados a colocar proposta de emenda na pauta

A Comissão dos Funcionários Temporários vai realizar uma assembléia geral na próxima quinta-feira, no auditório da Uepa, e mobilizar a categoria para uma caravana até Brasília nos dias 11 e 12 de março, onde os servidores devem pedir que a Proposta de Emenda Complementar 54 (PEC 54/99), que livraria os temporários com mais de 10 anos de serviço das demissões, entre na pauta de votação do Congresso Nacional. Por conta do Termo de Ajuste de Conduta assinado entre o governo e o Ministério Público do Trabalho, todos os cerca de 20 mil funcionários públicos temporários do Estado devem ser demitidos até o fim de julho de 2008. Por isso, a Comissão pede que o governo oriente a bancada paraense a votar a favor da PEC 54 e dê apoio com o transporte e abono de faltas dos servidores que vão participar da caravana. Outro ponto a ser discutido na assembléia será o cancelamento dos concursos. “Queremos fazer com que a Comissão tenha mais notoriedade junto ao governo. Essa é uma luta justa da categoria”, acrescenta Suzete Cardoso, integrante da Comissão. Suzete adianta que a Comissão teria uma reunião com o chefe da Casa Civil do Estado, Charles Alcântara, na última sexta-feira, mas que foi cancelada. De acordo com Suzete, nessa reunião seria apresentado um relatório pedido, segundo ela, pela própria Casa Civil, sobre as situações mais graves de funcionários após a demissão, para que sejam tomadas providências por parte do Estado, pois alguns teriam sido distratados em licença-saúde ou prestes a se aposentar. “ Existe o caso de uma senhora, por exemplo, que foi demitida faltando dois anos para se aposentar. Só ela trabalhava em casa, pois o marido está com câncer e teve dez sessões de quimioterapia cortadas porque não tem mais direito ao uso do PAS”, completa. Para orientar pessoas que vivem situações semelhantes, a Comissão conseguiu apoio de advogados da UFPA, principalmente para as questões relacionadas ao FGTS. Suzete conta que, após o cancelamento, foi marcada uma nova reunião para hoje, dessa vez com a assessoria da Casa Civil, na sede da Associação dos Servidores Temporários do Norte e Nordeste. Além do apoio do governo, a Comissão também está pedindo ajuda ao setor privado e outras instituições para viabilizar a viagem até Brasília.

Aletheia Vieira - Diário do Pará, 25.02.08