LEITURA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PARA
PUBLICAÇÃO 07-06-2011
VICE-PRESIDÊNCIA
PROCESSO: 2011.3.009188-2. Relator(a): MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA Distribuição: 06/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Agravo de Instrumento 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Agravante: Sindicato Dos Trabalhadores Em Educacao Publica Do Estado Do Para – Sintepp (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior E Outros) Agravado: Municipio De Barcarena - Prefeitura Municipal (Advogado: Maria De Nazare Silva Dos Santos).
PUBLICAÇÃO 07-06-2011
Vara do Trabalho de Capanema
RESENHA (RECLAMANTE) No 105-664/2011. Processo : 0080700-97.1997.5.08.0105. Exequente: REGINA MARIA TELES DE MESQUITA. Advogado(a): WALMIR MOURA BRELAZ. Executado: MUNICIPIO DE CAPITAO POCO – PREFEITURA MUNICIPAL. Advogado(a): JULIO DE OLIVEIRA BASTOS.
AO PATRONO DA EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DE QUE HÁ GUIA DE RETIRADA EXPEDIDA NOS PRESENTES AUTOS, PARA PAGAMENTO DE CRÉDITO À AUTORA.
Apenas informações de processos e tramitações:
VICE-PRESIDÊNCIA
PROCESSO: 2009.3.013290-3 Relator(a): DIRACY NUNES ALVES Distribuição: 05/05/2011 Situação: REDISTRIBUIDO Ação: Apelação /Reexame Necessário 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA Sentenciante: Juizo De Direito Da 2ª Vara Da Fazenda Publica Da Comarca De Belem. Sentenciado / Apelado/Apelante: Estado Do Para (Advogado: Lea Ramos Benchimol - Proc. Estado) Sentenciado / Apelante/Apelado: Neide Nazare Batista De Souza, Neuza Meireles Da Silva, Nazare Do Socorro Ferreira Pinheiro, Nazare Do Socorro Lima Abreu, Nydia Susane orrea Pereira e Norma Regina Setubal Moreira E Outros (Advogado: Danielle Azevedo E Outros).
PROCESSO: 2010.3.013102-7 Relator(a): DIRACY NUNES ALVES Distribuição: 05/05/2011 Situação: REDISTRIBUIDO Ação: Apelação /Reexame Necessário 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA Sentenciante: Juizo De Direito Da 1ª Vara De Fazenda Da Capital Sentenciado / Apelante: Estado Do Para (Advogado: Renata De Cassia Cardoso De Magalhaes - Proc. Estado) Sentenciado / Apelado: Zenilda Lea Lucas De Carvalho, Zila Celi De Carvalho Storch (Advogado: Elizabeth Cristina Da Silva Feitosa) e Vera Lucia Gomes Travassos E Outros (Advogado: Danielle Azevedo E Outros) Procurador(A) De Justiça: Leila Maria Marques De Moraes.
PROCESSO: 2011.3.009921-6 Relator(a): DIRACY NUNES ALVES Distribuição: 17/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Agravo de Instrumento 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA Agravante: Estado Do Para - Secretaria Executiva De Educacao (Seduc) (Advogado: Dennis Verbicaro Soares - Proc. Estado) Agravado: Joilton Castro Da Silva (Advogado: Danielle Souza De Azevedo E Outros).
PROCESSO: 2011.3.009833-3 Relator(a): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Distribuição: 16/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Apelação 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Apelante: Joao Mario De Almeida Brito (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior) Apelado: Municipio De Moju - Prefeitura Municipal (Advogado: Andre Ramy Pereira Bassalo).
PROCESSO: 2011.3.010013-8 Relator(a): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Distribuição: 18/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Mandado de Segurança TRIBUNAL PLENO Impetrante: Wagner Jose Da Silva Cardoso (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior) Impetrado: Governador Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Estado Do Para
PROCESSO: 2011.3.010019-6 Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA Distribuição: 18/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Mandado de Segurança TRIBUNAL PLENO Impetrante: Andrea De Fatima Dos Anjos Torres (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior) Impetrado: Governador Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Estado Do Para.
PROCESSO: 2011.3.010021-1 Relator(a): DAHIL PARAENSE DE SOUZA Distribuição: 18/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Mandado de Segurança TRIBUNAL PLENO Impetrante: Gustavo Henrique Silva Da Costa (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior) Impetrado: Governador Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Estado Do Para
PROCESSO: 2011.3.010023-7 Relator(a): HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES Distribuição: 18/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO. Ação: Mandado de Segurança TRIBUNAL PLENO Impetrante: Alex Almeida Dos Santos (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior). Impetrado: Governador Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Estado Do Para.
PROCESSO: 2011.3.010026-1 Relator(a): MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET Distribuição: 18/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Mandado de Segurança TRIBUNAL PLENO Impetrante: Reinaldo Santos Da Silva (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior) Impetrado: Governador Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Estado Do Para
PROCESSO: 2011.3.010032-8 Relator(a): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Distribuição: 18/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Mandado de Segurança TRIBUNAL PLENO Impetrante: Rosangela Maria Dos Santos Oliveira (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior) Impetrado: Governador Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Estado Do Para.
PROCESSO: 2011.3.010033-6 Relator(a): CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Distribuição: 18/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Mandado de Segurança TRIBUNAL PLENO Impetrante: Marcilene Coelho De Sousa (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior) Impetrado: Governador Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Estado Do Para
PROCESSO: 2011.3.010035-2 Relator(a): LEONARDO DE NORONHA TAVARES Distribuição: 18/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Mandado de Segurança TRIBUNAL PLENO Impetrante: Adriana Brito Cardoso (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior) Impetrado: Governador Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Estado Do Para
PROCESSO: 2011.3.010037-8 Relator(a): HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES Distribuição: 18/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Mandado de Segurança TRIBUNAL PLENO Impetrante: Simone Maria Rosa Sousa (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior) Impetrado: Governador Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Estado Do Para.
PROCESSO: 2011.3.010038-6 Relator(a): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Distribuição: 18/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Mandado de Segurança TRIBUNAL PLENO Impetrante: Alessandra Monteiro Correia (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior) Impetrado: Governador Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Estado Do Para.
PROCESSO: 2011.3.010041-9 Relator(a): MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA Distribuição: 18/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Mandado de Segurança TRIBUNAL PLENO Impetrante: Luis Humberto Rodrigues Cardoso (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior). Impetrado: Governador Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Estado Do Para.
PROCESSO: 2011.3.010043-5 Relator(a): DAHIL PARAENSE DE SOUZA Distribuição: 18/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Mandado de Segurança TRIBUNAL PLENO Impetrante: Andrei Duarte (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior) Impetrado: Governador Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Estado Do Para.
PROCESSO: 2011.3.010044-3 Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA Distribuição: 18/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Mandado de Segurança TRIBUNAL PLENO Impetrante: Roseneide Alves De Brito Souza (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior) Impetrado: Governador Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Estado Do Para.
PROCESSO: 2011.3.007504-2 Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA Distribuição: 14/04/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Apelação 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Apelante: Municipio De Acara - Prefeitura Municipal (Advogado: Jose Iran Araujo Souza E Outro) Apelado: Nilsiane De Souza Ferreira (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior E Outros).
PUBLICAÇÃO 08/06/2011
VICE-PRESIDÊNCIA
PROCESSO: 2011.3.010283-7 Relator(a): DIRACY NUNES ALVES Distribuição: 20/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Apelação / Reexame Necessário 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA Sentenciante: Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Cachoeira Do Arari Sentenciado / Apelante: Municipio De Cachoeira Do Arari - Prefeitura Municipal (Advogado: Carlos Goncalves Gomes) Sentenciado / Apelado: Sindicato Dos Trabalhadores Em Educacao Publica Do Estado Do Para - Sintepp (Advogado: Rosilene Soares Ferreira E Outras).
PUBLICAÇÃO 08/06/2011
VICE-PRESIDÊNCIA
PROCESSO: 2011.3.010173-0 Relator(a): MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET Distribuição: 19/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Apelação / Reexame Necessário 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Sentenciante: Juizo De Direito Da Comarca De Moju Sentenciado / Apelante: Municipio De Moju (Advogado: Andre Ramy Bassalo) Sentenciado / Apelado: Altamira Teixeira Barbosa (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior).
PUBLICAÇÃO 08/06/2011
VICE-PRESIDÊNCIA
PROCESSO: 2011.3.010177-2 Relator(a): MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA Distribuição: 19/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Apelação / Reexame Necessário 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Sentenciante: Juizo De Direito Da Comarca De Moju Sentenciado / Apelante: Municipio De Moju (Advogado: Andre Ramy Pereira Bassalo) Sentenciado / Apelado: Maria Jose Igreja Dos Santos (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior)
PROCESSO: 2011.3.010200-1 Relator(a): ELENA FARAG - JUIZA CONVOCADO Distribuição: 19/05/2011 Situação: DISTRIBUIDO Ação: Apelação 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA Sentenciante: Juizo De Direito Da Vara Unica Da Comarca De Moju Sentenciado / Apelante: Municipio De Moju - Prefeitura Municipal (Advogado: Andre Ramy Pereira Bassalo E Outro) Sentenciado / Apelado: Maria Do Socorro De Barros Souza (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior E Outros) Procurador(A) De Justiça: João Gualberto Dos Santos Silva.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
RESENHA - 07/06/2011
Secretaria: SECRETARIA JUDICIÁRIA
PROCESSO: 2011.3.010041-9 Ação: Mandado de Segurança Em
07/06/2011 - Relator(a): MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA - Impetrante: Luis Humberto Rodrigues Cardoso (Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior -) Impetrado: Governador do Estado do Pará – Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará –
Despacho: "(...) Quanto ao pedido de liminar, INDEFIRO A LIMINAR pleiteada por não ter visualizado um dos requisitos para a sua concessão, qual seja o PERICULUM IN MORA. (...) Notifiquem-se as autoridades coatoras, para que, no prazo de 10 (dez) dias na forma do inciso I, do art. 7º da Lei 12.016, de 7.08.2009, prestem as informações que acharem necessárias. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial nas pessoas jurídicas interessadas, enviando-lhes cópia da inicial sem documentos, para querendo ingressar no feito. (...)".
PUBLICAÇÃO 09-06-2011
Acórdão 97995 - Comarca: Belém - TRIBUNAL PLENO - Data de Julgamento: 08/06/2011 - Proc. nº. 20113010033-6 - Rec.: Agravo Interno em Mandado de Segurança - Relator(a): Des(a). Constantino Augusto Guerreiro - Impetrante: Marcilene Coelho de Sousa (Adv. Paulo Henrique Menezes Correa Junior) Impetrado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. LIMINAR CONCEDIDA. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. CADIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PELO EDITAL. ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME SEM NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. EXPECTATIVA DE DIREITO QUE SE CONVOLA EM DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
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