segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Aprovados em concurso que não viram convocação exclusiva no Diário Oficial têm direito à nova convocação

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O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que seja feita nova convocação do...
terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Sem nó!!

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quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Terra sem lei ...

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                                             Diário do Pará, 15.01.2014
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Sintepp cobra instituição de comissão

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O  Sintepp encaminhou oficio ao Procurador Geral do Estado, Caio Trindade, assinado pelo Coordenador Mateus Ferreira, requerendo "...
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

STF: médio para o superior ...

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terça-feira, 7 de janeiro de 2014

STF julgará aproveitamento de servidores de nível médio em carreira de nível superior

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 740008, no qual se questiona...
3 comentários:
segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Historia registrada de uma greve vitoriosa!

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Imagens: jurídico na greve 2013

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Revendo 2013 ...

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terça-feira, 12 de novembro de 2013

Ação contra desconto dias parados!

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A Assessoria Jurídica do Sintepp requereu ao  Desembargado RICARDO FERREIRA NUNES, do TJE-PA, nos autos da " ação cominatória de obri...
segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Revisão do PPA: retirada do programa "VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO"

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A INSUSTENTÁVEL RETIRADA DO PROGRAMA "VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO" NA REVISÃO DO PPA. Walmir Brelaz [1] ...
Um comentário:
domingo, 3 de novembro de 2013

Entenda o RETROATIVO DO PISO

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É de nosso conhecimento que a Lei Federal nº 11.738/2008, institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magi...

TAC

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O compromisso de ajustamento de conduta , também conhecido como termo de ajustamento de conduta (TAC) , foi criado pelo art. 211 do E...
domingo, 27 de outubro de 2013

A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ

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  A Lei 9.494/97 disciplina a aplicação da tutela antecipada contra os cofres públicos. Desde sua edição, como todas as quase 13 mil le...
terça-feira, 22 de outubro de 2013

Mudando paradigma ...

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segunda-feira, 21 de outubro de 2013

A "eleição" de diretores ...

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