Jurídico Sintepp - 2016

A lei de autoria do senador JOSÉ NERY ( PSOL-PA ) cria o Dia Nacional e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi publicada no...

. O Juizado Especial foi criado, também, para que os processos judiciais fossem decididos com mais celeridade. Assim, a pessoa, principalme...

O advogado da Assessoria Jurídica do Sintepp, Paulo Henrique, viajou hoje para o Município de Bujaru para participar de uma assembleia com ...

O que deveria ser um ato isolado de protesto, iniciado por um servidor público de Santana do Araguaia, transformou-se num ato de grandes pr...

O presidente Lula sancionou a lei que regulamenta o trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) , inserindo dispositiv...

O advogado da Assessoria Jurídica do Sintepp, Paulo Henrique, viajou hoje para o Município de Abaetetuba para participar de um assembleia co...

Belém, domingo, 25.10.2009 Servidor pena para garantir direitos Joana Guedes, 66 anos, é professora aposentada e aguarda desde 1994 o pagam...

O juiz titular da comarca de Igarapé-Açu, Maurício Ponte Ferreira de Souza, homologou no dia 16 de outubro o acordo realizado em audiência d...

Em meados do ano de 2003, 05 (cinco) servidoras ingressaram com Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo com pedido de tutela anteci...

Os advogados da Assessoria Jurídica do Sintepp impetrarão mandado de segurança contra o prefeito do Município de Muaná, que suprimiu a grati...

O advogado da Assessoria Jurídica do Sintepp, Paulo Henrique, viajou ontem para o Município de Tomé-Açu, onde participou de uma assembleia c...

Os advogados da Assessoria Jurídica do Sintepp haviam impetrado mandado de segurança com pedido de liminar em favor de servidora pública e c...

Onze (11) servidores públicos do município de Curuçá, impetraram Mandado de Segurança contra a Prefeitura Municipal de Curuçá pelo fato de t...

A assessoria jurídica do Sintepp impetrará mandado de segurança contra o presidente do instituto de previdência e assistência do Município d...

Uma vitória contra administrações irresponsáveis. É o que se pode dizer da decisão do Dr. Raimundo Rodrigues Santana, Juiz Titular da 1ª Var...

Os advogados da Assessoria Jurídica do Sintepp ingressarão com uma ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ...

Os advogados da Assessoria Jurídica do Sintepp entraram com duas execuções contra o Município de Marapanim, referente a duas sentenças que g...

O Prefeito Municipal de Aurora do Pará, exímio descumpridor de ordens judiciais, aprontou mais uma das suas. Explico. É que a sentença que c...

Os advogados da Assessoria Jurídica do Sintepp impetraram mandado de segurança com pedido de liminar contra ato do prefeito municipal de Mar...

Foi marcada audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2009 às 13:00 horas, na 3º vara da fazenda.

A ocorrência de perseguição a servidores concursados que se traduz em prática contínua de assédio moral nas dependências da Fundação Escola ...

Foi publicado duas novas sentenças referentes aos processos de gratificação de educação especial. A decisão proferida julgou parcialmente pr...

No dia 15 de setembro, às 09:00 horas no Fórum da Comarca de Igarapé-Açu, o MM Juiz Mauricio Ponte Ferreira de Souza iniciou a audiência de ...

Amanhã os advogados do Sintepp, Paulo Henrique e Sybelle Serrão viajarão respectivamente para os municípios de Igarapé-Açu e Moju para part...

A advogada do Sintepp Danielle Azevedo ingressou com ação ordinaria de cobrança contra o Estado em favor de servidora pleiteando o reconhec...

O advogado do Sintepp, Paulo Henrique, impetrou Mandado de segurança para 13 professores da rede municipal de Aurora do Pará, para lhes gara...

OUTUBRO DE 2009 3 de outubro - sábado (um ano antes) 1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de...

O advogado do Sintepp , Walmir Brelaz , será o entrevistado do jornal "Bom dia Pará" , da TV LIBERAL (canal 7) no dia 26/08 (6:30...

O Poder Judiciário estadual reuniu na manhã de segunda-feira, dia 24, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Ad...

A Assessoria Jurídica do Sintepp, informa aos servidores temporários do Estado e Municípios que foram distratados e desejam entrar com ação ...