Jurídico Sintepp - 2016

OUTUBRO DE 2009 3 de outubro - sábado (um ano antes) 1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de...

O advogado do Sintepp , Walmir Brelaz , será o entrevistado do jornal "Bom dia Pará" , da TV LIBERAL (canal 7) no dia 26/08 (6:30...

O Poder Judiciário estadual reuniu na manhã de segunda-feira, dia 24, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Ad...

A Assessoria Jurídica do Sintepp, informa aos servidores temporários do Estado e Municípios que foram distratados e desejam entrar com ação ...

O advogado do Sintepp, Paulo Henrique, ingressará hoje com ação de cobrança de FGTS dos temporários contra o Estado do Pará.

"O Governo Popular, por meio da Secretaria de Estado de Educação comunica a todos a suspensão, até ulterior deliberação do concurso int...

Nota publicada no site da SEDUC: "Seduc promove seleção interna para educação especial Técnicos em educação e professores efetivos da ...

O advogado do Sintepp, Paulo Henrique, viajou hoje para o município de Abaetetuba, para participar de uma audiência.

Foi publicada no Diário Oficial da União, segunda-feira (10 de agosto), a lei que dá nova regulamentação ao Mandado de Segurança (MS) nas mo...

No dia 29.06.2009 , o juíz da Comarca de Aurora do Pará , Francisco Jorge Gemaque Coimbra concedeu, em sentença, o mandado de segurança impe...

No blog do ESPAÇO ABERTO: Líder socialista, Manoel Lima Amaral falece em Belém No AMAZÔNIA: O PSOL perdeu um de seus mais destacados militan...

. Pelo calendário de reposição da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), amanhã as escolas estaduais deveriam dar início às aulas referent...

Ontem, o advogado do Sintepp Paulo Henrique acompanhou a categoria dos trabalhadores em educação do município de Quatipuru em uma assemblei...

SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA - -08-2009 02 - Recurso Penal Em Sentido Estrito - 2009.3.004828-3 - Comarca de Origem: Belém/PA - ...

Hoje, o advogado do Sintepp Paulo Henrique viajou ao município de Quatipuru para uma assembleia da categoria com o prefeito municipal, onde...

Dezenas de professores do ensino modular, que atuam em 95 municípios do Estado, protestaram na manhã de ontem em frente à sede da Secretaria...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, indeferiu, nesta sexta-feira (31), pedido de liminar formulado pelo...

Foto: WMB "Tud...

DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS Acórdão 78710 Comarca: Belém - 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 15/06/2009 Proc. nº. 2006300431...

JHONNY: TJE reforma decisão Os desembargadores(as) da 1ª Câmara Criminal Isolada do TJE-PA, reconheceram e deram provimento ao recurso impe...

SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA DO TJE/PA ANÚNCIO DE JULGAMENTO PARA O DIA 21/07/2009 O Secretário da 1ª Câmara Criminal Isolada, f...

Ação civil pública, em decorrência de improbidade administrativa , proposta ontem à tarde, perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de B...

Decisão concurso Ananindeua RESENHA DE 29 E 30/06/2009COMARCA DE ANANINDEUA – FÓRUM SECRETARIA DA 04ª VARA CÍVEL JUIZ TITULAR: DR. CLÁUDIO M...

TJE JULGARÁ RECURSO DO FLANELINHA JHONNY YGUISON Dia 14/07 (terça-feira) a 1ª Câmara Criminal do TJE-PA julgará o recurso do ex-flanelinha...

DECISÃO JUDICIAL: direito de nomeação ACÓRDÃO: Nº 79.068PROCESSO: 2006.3.007525-5 MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: AVELINO LOPES FERNANDES RO...

"Estamos assistindo a um ato histórico. Estamos no movimento sindical há 20 anos e nunca tivemos um contato direto com nenhum governado...

O Estado realmente ingressou com ação de execução provisória contra o SINTEPP , cobrando R$ 270.000,00 , referente aos onze dias de paralis...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE julgou, hoje (01/06), favorável o mandado de segurança impetrado por três professores...

O “governo da mudança” mais uma vez destila seu ódio em quem tem a coragem de desafiar sua política de arrocho salarial. Na tentativa de cal...