O procurador da República no Pará Daniel César Azeredo Avelino, do Ministério Público Federal (MPF), investiga supostas irregularidades que envolvem cerca de R$ 100 mil reais mensais com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação de Aurora do Pará, nordeste paraense.
A denúncia foi formalizada ao MPF pelo coordenador geral dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) da subsede do município, Cristino Pardal Lopes, no dia 16 de dezembro de 2011. Além do MPF, no mesmo mês, o sindicato informou, oficialmente, sobre a situação ao Ministério Público do Estado, Polícia Federal e Tribunal de Contas do Município. No documento há 18 indícios de irregularidades.
De acordo com uma cópia do extrato bancário da Prefeitura Municipal, de novembro de 2011, do Banco do Brasil, agencia 3201, conta corrente 17.787, há, aparentemente, pessoas que recebem salários que variam entre R$ 1.120,24 e R$ 5.709,80 líquidos em diversas situações suspeitas. Há gente que não é servidor, e tem salário de R$ 5.709,80; pessoas que estão de licença não remunerada há dois anos, mas recebe salário de R$ 3.417,00; auxiliar administrativo, cujo salário bruto é de R$ 545,00, mas recebe R$ 4.200,00; professores que recebem sem trabalhar; servidor que recebe R$ 3.800,00, mas trabalha como moto taxista na cidade, enfim...
O Sintepp da subsede do município, antes de formalizar a denúncia, enviou cerca de 20 ofícios à Secretaria de Educação de Aurora do Pará para ter acesso à folha de pagamento dos servidores, que recebem pelo Banco do Brasil e Banpará, mas nunca obtiveram resposta, não sabem precisar nem quantas pessoas trabalham na educação no município, que conta com três escolas na zona urbana e cerca de 90 na área rural. Na verdade o Sintepp teve acesso apenas à folha de pagamento de novembro porque nesse período o prefeito, Márcio Ricardo Borges da Silva (PR), foi cassado e seu vice, Evan Albuquerque (PT), assumiu a gestão local, temporariamente (já que uma liminar derrubou a cassação do prefeito).
Deste modo existem outras denúncias feitas pelo sintepp em outros municípios do Estado, mas até o momento as investigações ainda não começaram.
Thiago - Jurídico Sintepp Estadual.
4 comentários:
Eita município avacalhado esse, se for comprovada essa patifaria com os recursos públicos. Enquanto o "Executivo Municipal" provavelmente acoitado pelo "legislativo", o "judiciário" dorme a sono solto ou finge que não vê nada.
ERRATA: "Enquanto o "Executivo Municipal "pinta e borda" provavelmente acoitado pelo "Legislativo" e vereadores pilantras, o "Judiciário" dorme a sono solto, coça a bunda, e finge que não vê nada.
+ porque será que o "judiciário" não faz nada.... séra falta de provas... ou não quer prejudicar o prefeito atual...sei não mas air tem coisas e das grandes... por que ninguem fala dos bois que o fernando gago compra para sua fazenda e da casa/academia/luxuosa da patricia...esse pessoal não tinham nada andavam a mingua...só pra lembrar...ñ dar em nada mesmo...rsrsrsrsrrssrrs
é isso mesmo, façam alguma coisa!
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