Prefeito de Tucuruí é denunciado ao MP
Denis Aragão
Denis Aragão
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Sintepp, protocolou ontem junto ao Ministério Público Estadual uma petição exigindo a apuração de inúmeras denúncias contra a administração do prefeito Cláudio Furman. Pesam contra o prefeito, as denúncias de desvio de dinheiro público, falsidade ideológica, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A entidade entregou ainda um dossiê com mais de 350 páginas com documentos que comprovam as irregularidades. O Sintepp exigiu ainda afinco do MP para apurar as denúncias, muitas delas reiteradas no documento que pede a apuração e o afastamento provisório do prefeito.
Segundo Wheberton Bonfim, há 20 meses que a entidade espera que o MP investigue as denúncias contra o prefeito. Pelo menos R$ 100 mil teriam sido desviados durante a reforma das escolas Odinéa Leite Caminha e Ana Pontes Francêz em junho de 2006.
O documento aponta irregularidades já durante a licitação onde venceu a empresa Construnorte e Cia Ltda, que pertencia a então funcionária contratada da secretaria de planejamento Aline Rominni Silva Sousa, filha de um empresário investidor da campanha do prefeito em 2004. A empresa recebeu R$ 142 mil pela execução da obra.
O documento revela ainda que todas as ordens de serviços suspeitas de irregularidades foram assinadas pelo secretário de governo Claudiney Furman, filho do prefeito.
Outra irregularidade apontada é a participação da empresa BCS Ltda no pleito. A empresa era do então secretário de obras na época Múcio Soares em sociedade com o pai que é correligionário do prefeito.
Wheberton observa que foram pagos pela PMT mais de R$ 60 mil só em pintura sendo que o serviço não foi totalmente realizado. O valor da tinta PVA usada na pintura também foi superfaturada acima do valor de mercado e a prefeitura pagou à construtora R$ 7,10 pelo metro quadrado. Ele observa que todos os serviços realizados nas escolas foram conferidos pelo Sintepp e vários itens não condiziam com os especificados nas planilhas apresentadas pela secretaria de obras do município. "Houve superfaturamento em todos os itens e as reformas não foram feitas. Essa é a verdade".
O Sintepp também questiona sobre os investimentos na ordem de R$ 27 milhões que teriam sido destinados a melhorias na educação do município.
O documento aponta irregularidades durante e após a realização do concurso público realizado para contratação de 1400 servidores em 2006. Faltam serem convocados ainda 490 aprovados e ainda existem quase 1200 servidores contratados trabalhando para a prefeitura, que não cumpriu a determinação do MP que mandou exonerar todos os contratados no ano passado e chamar os aprovados.
O dossiê aponta o crime de responsabilidade cometido pelo prefeito que "inchou" a folha de pagamento da PMT com a contratação de parentes e apadrinhados. Em anexo, o Sintepp entregou ao MP um CD de áudio com três faixas de um minuto cada com declarações do prefeito admitindo ter nomeado funcionários indicados por vereadores, padrinhos políticos e investidores de campanha.
Esposa, filhos, irmãos e até o afilhado e a empregada doméstica da família Furman encorpam a folha de pagamento da PMT. Na listas entram ainda familiares e amigos do vice, Sancler Ferreira, além de familiares e amigos dos vereadores aliados do prefeito.
Um exemplo é da empregada doméstica da família, dona Raimunda da Silva Santos, que recebe pela prefeitura R$ 1.615,00 mensais e está contratada junto á secretaria municipal de gestão. Na secretaria, ninguém soube informar sobre a funcionária.
O Sintepp exige ainda explicações do vice Sancler Ferreira sobre as denúncias que fez publicamente em programa de rádio ano passado. O vice disse que há uma "sangria nos cofres da prefeitura", mas não apresentou provas.
Wheberton questiona ainda sobre o empréstimo de R$ 6 milhões realizado pela prefeitura no ano passado junto ao Banco do Brasil. O empréstimo foi aprovado pelos vereadores e o dinheiro seria para investimentos em infra-estrutura e para pagamento de pendências da PMT conforme descrito no projeto de lei encaminhado à câmara. O coordenador aponta a ressalva do vereador João Batista que observou que o dinheiro só poderia ser investido em infra-estrutura e obras conforme a lei federal 7990/86 que regulamenta a modalidade de Cessão dos Direitos Creditários das Compensações de Recursos Hídricos e Minerais, recurso usado pelo prefeito para conseguir o empréstimo junto ao BB. "Ocorre que há restrições quanto à utilização de créditos decorrentes de royalties. Por lei, Estados e os Municípios deverão aplicar os recursos exclusivamente em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e saneamento básico. O que não ocorreu", explica Wheberton.
A prefeitura usou o dinheiro para adquirir maquinário que foi pago à vista. A maior parte dos veículos estão sob suspeita e a armação envolveria ainda a direção do Detran em Tucuruí e da Companhia de Trânsito de Tucuruí (CTTUC). "Em menos de uma semana a prefeitura comprou os veículos da Localiza Rent a Car e os repassou para a BR São Paulo. Ou seja, endividou o município e acabou ficando sem os carros", declara o coordenador do Sintepp.
Há dois anos o Sintepp encaminhou ao MP e câmara de vereadores documentos denunciando o prefeito. Nenhuma investigação por parte dos dois órgãos foi iniciada. A coordenação denuncia o sumiço dos documentos entregues à promotoria e à mesa diretora da CMT. "É lamentável, que passados vinte meses desde a primeira denúncia, as práticas ilegais denunciadas continuam a prejudicar os direitos dos cidadãos. Há em Tucuruí uma verdadeira dilapidação dos recursos públicos e ninguém investiga".
O coordenador observa que a população tem a sensação de impotência e inoperância dos juízes e promotores de justiça que sequer investigaram as primeiras denúncias.
O sindicato pede a posterior suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens do prefeito Cláudio Furman além do ressarcimento ao município caso o MP comprove as denúncias.
A assessoria da prefeitura informou que só irá se manifestar após avaliar as denúncias. A titular do MP em Tucuruí, promotora Alessandra Rebelo Clossi, não comentou o sumiço da documentação.
Segundo Wheberton Bonfim, há 20 meses que a entidade espera que o MP investigue as denúncias contra o prefeito. Pelo menos R$ 100 mil teriam sido desviados durante a reforma das escolas Odinéa Leite Caminha e Ana Pontes Francêz em junho de 2006.
O documento aponta irregularidades já durante a licitação onde venceu a empresa Construnorte e Cia Ltda, que pertencia a então funcionária contratada da secretaria de planejamento Aline Rominni Silva Sousa, filha de um empresário investidor da campanha do prefeito em 2004. A empresa recebeu R$ 142 mil pela execução da obra.
O documento revela ainda que todas as ordens de serviços suspeitas de irregularidades foram assinadas pelo secretário de governo Claudiney Furman, filho do prefeito.
Outra irregularidade apontada é a participação da empresa BCS Ltda no pleito. A empresa era do então secretário de obras na época Múcio Soares em sociedade com o pai que é correligionário do prefeito.
Wheberton observa que foram pagos pela PMT mais de R$ 60 mil só em pintura sendo que o serviço não foi totalmente realizado. O valor da tinta PVA usada na pintura também foi superfaturada acima do valor de mercado e a prefeitura pagou à construtora R$ 7,10 pelo metro quadrado. Ele observa que todos os serviços realizados nas escolas foram conferidos pelo Sintepp e vários itens não condiziam com os especificados nas planilhas apresentadas pela secretaria de obras do município. "Houve superfaturamento em todos os itens e as reformas não foram feitas. Essa é a verdade".
O Sintepp também questiona sobre os investimentos na ordem de R$ 27 milhões que teriam sido destinados a melhorias na educação do município.
O documento aponta irregularidades durante e após a realização do concurso público realizado para contratação de 1400 servidores em 2006. Faltam serem convocados ainda 490 aprovados e ainda existem quase 1200 servidores contratados trabalhando para a prefeitura, que não cumpriu a determinação do MP que mandou exonerar todos os contratados no ano passado e chamar os aprovados.
O dossiê aponta o crime de responsabilidade cometido pelo prefeito que "inchou" a folha de pagamento da PMT com a contratação de parentes e apadrinhados. Em anexo, o Sintepp entregou ao MP um CD de áudio com três faixas de um minuto cada com declarações do prefeito admitindo ter nomeado funcionários indicados por vereadores, padrinhos políticos e investidores de campanha.
Esposa, filhos, irmãos e até o afilhado e a empregada doméstica da família Furman encorpam a folha de pagamento da PMT. Na listas entram ainda familiares e amigos do vice, Sancler Ferreira, além de familiares e amigos dos vereadores aliados do prefeito.
Um exemplo é da empregada doméstica da família, dona Raimunda da Silva Santos, que recebe pela prefeitura R$ 1.615,00 mensais e está contratada junto á secretaria municipal de gestão. Na secretaria, ninguém soube informar sobre a funcionária.
O Sintepp exige ainda explicações do vice Sancler Ferreira sobre as denúncias que fez publicamente em programa de rádio ano passado. O vice disse que há uma "sangria nos cofres da prefeitura", mas não apresentou provas.
Wheberton questiona ainda sobre o empréstimo de R$ 6 milhões realizado pela prefeitura no ano passado junto ao Banco do Brasil. O empréstimo foi aprovado pelos vereadores e o dinheiro seria para investimentos em infra-estrutura e para pagamento de pendências da PMT conforme descrito no projeto de lei encaminhado à câmara. O coordenador aponta a ressalva do vereador João Batista que observou que o dinheiro só poderia ser investido em infra-estrutura e obras conforme a lei federal 7990/86 que regulamenta a modalidade de Cessão dos Direitos Creditários das Compensações de Recursos Hídricos e Minerais, recurso usado pelo prefeito para conseguir o empréstimo junto ao BB. "Ocorre que há restrições quanto à utilização de créditos decorrentes de royalties. Por lei, Estados e os Municípios deverão aplicar os recursos exclusivamente em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e saneamento básico. O que não ocorreu", explica Wheberton.
A prefeitura usou o dinheiro para adquirir maquinário que foi pago à vista. A maior parte dos veículos estão sob suspeita e a armação envolveria ainda a direção do Detran em Tucuruí e da Companhia de Trânsito de Tucuruí (CTTUC). "Em menos de uma semana a prefeitura comprou os veículos da Localiza Rent a Car e os repassou para a BR São Paulo. Ou seja, endividou o município e acabou ficando sem os carros", declara o coordenador do Sintepp.
Há dois anos o Sintepp encaminhou ao MP e câmara de vereadores documentos denunciando o prefeito. Nenhuma investigação por parte dos dois órgãos foi iniciada. A coordenação denuncia o sumiço dos documentos entregues à promotoria e à mesa diretora da CMT. "É lamentável, que passados vinte meses desde a primeira denúncia, as práticas ilegais denunciadas continuam a prejudicar os direitos dos cidadãos. Há em Tucuruí uma verdadeira dilapidação dos recursos públicos e ninguém investiga".
O coordenador observa que a população tem a sensação de impotência e inoperância dos juízes e promotores de justiça que sequer investigaram as primeiras denúncias.
O sindicato pede a posterior suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens do prefeito Cláudio Furman além do ressarcimento ao município caso o MP comprove as denúncias.
A assessoria da prefeitura informou que só irá se manifestar após avaliar as denúncias. A titular do MP em Tucuruí, promotora Alessandra Rebelo Clossi, não comentou o sumiço da documentação.
Fonte: subsede Tucuruí
Nenhum comentário:
Postar um comentário