sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Supremo julga constitucional norma do ES sobre regime de subsídio para professores

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Supremo julga constitucional norma do ES sobre regime de subsídio para professores   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Servidor nomeado por decisão judicial não tem direito a indenização, decide STF

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Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não cabe indenização a servidor empossado por decisão judicial, sob argumento de...

Encontro Jurídico 2015

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  SINTEPPP- Encontro Estadual de Assuntos Jurídicos – 2015 Dia 12 de março de 2015 UEPA – Enéas Pinheiro – Belém-Pa   PR...

Jurídico 2015

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Olá, estamos reativando nosso BLOG JURÍDICO , para divulgar as ações jurídicas do Sintepp e informar sobre as demais questões judiciais d...
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Canetada repressiva em Muaná!

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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Aprovados em concurso que não viram convocação exclusiva no Diário Oficial têm direito à nova convocação

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O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que seja feita nova convocação do...
terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Sem nó!!

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quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Terra sem lei ...

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                                             Diário do Pará, 15.01.2014
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Sintepp cobra instituição de comissão

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O  Sintepp encaminhou oficio ao Procurador Geral do Estado, Caio Trindade, assinado pelo Coordenador Mateus Ferreira, requerendo "...
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

STF: médio para o superior ...

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terça-feira, 7 de janeiro de 2014

STF julgará aproveitamento de servidores de nível médio em carreira de nível superior

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 740008, no qual se questiona...
3 comentários:
segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Historia registrada de uma greve vitoriosa!

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Imagens: jurídico na greve 2013

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Revendo 2013 ...

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terça-feira, 12 de novembro de 2013

Ação contra desconto dias parados!

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A Assessoria Jurídica do Sintepp requereu ao  Desembargado RICARDO FERREIRA NUNES, do TJE-PA, nos autos da " ação cominatória de obri...
segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Revisão do PPA: retirada do programa "VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO"

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A INSUSTENTÁVEL RETIRADA DO PROGRAMA "VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO" NA REVISÃO DO PPA. Walmir Brelaz [1] ...
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