Jurídico Sintepp - 2016

Temas jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - sintepp.aj@gmail.com

domingo, 18 de setembro de 2011

O real e a fantasia ...

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. "A criança terá direito a ALIMENTAÇÃO,  habitação, recreação e assistência médica adequadas". DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇ...
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PREFEITURA DE PORTEL É CONDENADA A PAGAR PARTE DE SALÁRIOS DEVIDOS A PROFESSORA

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               Em 31 de agosto de 2011 a juíza Priscila Mamede Mousinho da Comarca de Portel/PA, condenou o município de Portel a pagar a pr...
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terça-feira, 13 de setembro de 2011

Governo publica decreto regulametando enquadramento do PCCR

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. O governador Simão Jatene assinou o DECRETO Nº 189, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 , que "Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado d...
terça-feira, 30 de agosto de 2011

STF publica acórdão sobre piso salarial do magistério

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EXTRAÍDO do SITE DO CNTE, publicado no dia 24 de agosto de 2011: "Não há mais desculpas para descumprimento da Lei 11.738 A decisão (...
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sábado, 30 de julho de 2011

TJE julgará recurso de Almir e Jatene contra SINTEPP

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. No dia 01 de agosto (segunda-feira), o Tribunal de Justiça do Pará, julgará o recurso de apelação interposto pelo ex-governador Almir Gab...
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quinta-feira, 21 de julho de 2011

Publicações de 18.07.2011 a 21.07.2011

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LEITURA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PARÁ PUBLICAÇÃO: 18-07-2011   LEITURA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PARA PUBLICAÇÃO 19-07-2011 ADVOGADO..........
terça-feira, 19 de julho de 2011

JUSTIÇA CONDENA O MUNICÍPIO DE BAIÃO A PAGAR VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR A SERVIDOR MUNICIPAL

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O juiz de direito WEBER LACERDA GONÇALVES, da Comarca de Baião  julgou totalmente procedente o pleito do do servidor / professor  CLODOALDO...
quarta-feira, 13 de julho de 2011

TJE ANULA DEMISSÃO DE SERVIDORA FEITA EM 2004 PELO MUNICIPIO DE ANANINDEUA.

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. O TJE, através de suas Câmeras Cíveis Reunidas, no dia 28/06/2011, anulou a decisão judicial da Juíza Maria Vitória Torres do Carmo, titu...
domingo, 10 de julho de 2011

Imagem

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.                                                                       Foto: WMB

Imagens de julho

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Baia do Sol - Mosqueiro                                                                                                        Fotos: Walmi...
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quarta-feira, 29 de junho de 2011

PUBLICAÇÕES DE 21/06 A 27/06/2011

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LEITURA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PARA PUBLICAÇÃO 21-06-2011 PROCESSO: 00303646320028140301 Ação: Procedimento Ordinário em: 20/06/20...
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