Jurídico Sintepp - 2016

. 30/10/2010 MORDAÇA Em 2010, a maioria das greves dos educadores do Pará comandadas  pelo Sintepp foi sentenciada  ilegal liminarmente po...

A polêmica sobre a Lei da Ficha Limpa voltará a ser discutida hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quando a Corte julgará o...

Divulgação: 18-10-2010 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL PROCESSO: 00361710520108140301 Ação: Procedimento Ordinário em: 13/...

Funcionário público demitido não pode se candidatar Com base na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu hoje que fu...

PUBLICAÇÃO 27/09/2010 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INTIMAÇÃO Nº 318/2010 RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 58 RECORRENTE: DEMOCRATA...

Educação Direito de greve é um dos temas que os coordenadores e assessores jurídicos do Sintepp debatem, hoje e amanhã, durante o seminário...

. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes as Reclamações (RCL) 10506 e 10534, ajuizada...

O eleitor que está sem o seu título eleitoral tem até quinta-feira (23) para requerer segunda via do documento para poder votar nas eleições...

Aos Senhores(as) Coordenadores Regionais e Assessores(as) Jurídicos     O SINTEPP realizará o “IV Encontro Jurídico do Sintepp” a ocorrer ...

PUBLICAÇÃO 14/09/2010 SECRETARIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS PROCESSO: 2006.3.000902-2 Ação: ACAO RESCISORIA Em 13/09/2010 Autor: Christian...