ENCONTRO JURÍDICO SINTEPP

Aos

Senhores(as) Coordenadores Regionais e Assessores(as) Jurídicos

   

O SINTEPP realizará o “IV Encontro Jurídico do Sintepp” a ocorrer no dia 24 e 25 de setembro de 2010, em BELÉM, no Hotel Paraíso – trav. Timbó, 3099  (entre Almirante Barroso e João Paulo II), Belém-Pa. PROGRAMAÇÃO EM ANEXO.

Para este encontro deverão estar presentes o(a) assessor(a) jurídico e dois coordenadores da Regional, munidos de um relatório e avaliação das atividades jurídicas.

                       Cordialmente,

                                      Conceição Holanda

                             Coordenadora Geral do Sintepp

                                     Walmir Moura Brelaz

                         Assessor Jurídico do Sintepp Estadual

PROGRAMAÇÃO

DIA 24/09

09:00h:     Abertura: Composição da Mesa

                  - Conceição Holanda: Coordenadora Geral

                  - Maria Rosa Santana: Coordenadora Jurídica

                  - Walmir Brelaz: Assessor Jurídico Estadual

     

09:30h:    Assessoria Jurídica do SINTEPP – Estrutura e Atuação

                 - Mesa: Coordenação do Sintepp e Danielle Azevedo – advogada

                 - Relatórios jurídicos feitos pelos assessores

                 - Avaliação do trabalho jurídico pelos coordenadores

                 - Atuação e forma de trabalho da ASJUR

                 - Encaminhamentos

12:00h: Almoço

 

14:30h:  O Ministério Público como instrumento de promoção dos princípios da Administração Pública

               - Mesa: Coordenação do Sintepp e assessoria jurídica

               - Expositor: Waldir Macieira da Costa Filho – Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará. Membro do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência – CONADE

        

16:00h: Discussão sobre previdência social

              - Mesa: Maria José Rodrigues Barbosa – coordenadora Sintepp/Belém

              - Expositor: Paulo Henrique Menezes Junior – advogado

              - Debatedor: Gleydson Alves Pontes - advogado

 25/09

09:00h:  Discussão sobre a Lei 7.442/2010 - PCCR

               - Mesa: José Mateus – coordenador do Sintepp

               - Expositor: Walmir Brelaz

             

10:30h:  Custeio sindical, direito de greve e outros temas relevantes

               - Mesa: Coordenador Sintepp

               - Expositor: José Braz Mello, Paulo Henrique e Anilson Russi – advogados

11:30h: Encaminhamentos

Obs.: No decorrer do encontro poderão ser inseridos novos assuntos para discussão