Jurídico Sintepp - 2016

PUBLICAÇÃO 25/01/2010 Vara do Trabalho de Capanema RESENHA No 105-86/2010 Processo : 00541-1997-105-08-00-8 Exequente: ANTONIA ELIANE SOARES...

O advogado da Assessoria Jurídica do Sintepp, Paulo Henrique, estará viajando amanhã para o Município de Mocajuba para participar de assembl...

Estão em vigor desde ontem as novas regras que disciplinam as relações entre donos de imóveis e inquilinos nos aluguéis residenciais e de sa...

DIREITOS CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO DE GREVE. SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. FALTA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DEMISSÃO....

Professores da rede estadual de ensino se reuniram ontem com representantes da Casa Civil do Governo do Estado. A reunião aconteceu no p...

A assessoria jurídica do Sintepp, impetrou mandado de segurança em favor de uma servidora estadual que atua no Município de Altamira na área...

. Há algo errado no paraíso. "Você ja viu por ai alguma companhia de seguro que de uma hora para outra rompe contrato com mais de 600 c...

. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio de insignificância ao conceder habeas corpus e extinguir ação pe...

. A União recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (com sed...

NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA DIA 20 ESTA MARCADO UMA CONCENTRAÇÃO EM FRENTE AO PALÁCIO DOS DESPACHOS PARA COBRAR POSIÇÃO DA PAUTA ENTREGUE AO GOV...

A assessoria jurídica do Sintepp, impetrou mandado de segurança em favor de servidores estaduais que atuam no Município de Altamira na área ...

. " O Sintepp vai ingressar com ação, inclusive por danos morais, contra a prefeitura de Anajás. Lá, os professores tem direito a grat...

LICENÇA SINDICAL DEVE SER COMPUTADA PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PR...

. Veja o que a nova lei eleitoral (Lei nº 12.034/09) NÃO considera propaganda antecipada: “Art. 36-A. Não será considerada propaganda eleit...

Frei Henri Burin des Roziers, coordenador da CPT de Xinguara é triplamente homenageado em 2009, ao ser escolhido para receber 3 prêmios em r...

Os advogados da assessoria jurídica do Sintepp, ingressaram com uma ação de execução contra o Estado do Pará em favor do servidor Wadson Lui...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, ontem, os mandatos dos prefeitos de Bujaru, Maria Antônia Silva da Costa (PMDB), e...

Amanhã o advogado da assessoria jurídica do Sintepp, Dr. Paulo Henrique , estará visitando o Município de Barcarena para discutir uma série ...

APELAÇÃO CÍVEL Nº: 2008.3.006978-5 COMARCA DE BELÉM APELANTE: ANTÔNIA MARIA ARAÚJO LEAL E OUTROS ADV.: WALMIR MOURA BRELAZ APELADO: ESTADO D...

. Liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante a um servidor aposentado do Tribunal Regional Fed...

Os corredores da Assembléia Legislativa estão repletos deles, os pidões. No exato sentido da palavra em que o Aurélio lhes atribui: “aqueles...

Acórdão nº Reexame de Sentença nº 2008.3.003258-4. Processo original: 2001100543-7. Juízo de origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá Pa. ...

Hoje a assessoria jurídica, representada pelo Dr. Paulo Henrique , estará visitando o Município de Tomé-Açu para discutir uma série de assun...

A assessoria jurídica participará do XIX Congresso Estadual do SINTEPP . O advogado Paulo Henrique será o palestrante do tema "REGIME ...

O Grupo Interinstitucional de Combate à Violência Domestica, coordenado pela desembarga Dora Vânia Silveira, em conjunto com a Secretaria de...

SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA DO TJE/PA ANÚNCIO DE JULGAMENTO PARA O DIA 30/11/2009 O Secretário da 2ª Câmara Cível Isolada, faz sab...

O advogado da Assessoria Jurídica do Sintepp, Paulo Henrique, está viajando nos dias 24, 25 e 26 deste mês de novembro para os Municípios d...

Nos dias 23 e 24 de novembro serão realizadas várias audiências de conciliação na Vara Única da Justiça do Trabalho de Capanema, refentes a ...

. ATALHO Walmir Brelaz revela que os advogados do Sintepp estão tiririca com advogados que estão atravessando procurações para ganhar honor...

Sabemos que em toda classe profissional há os bons e maus profissionais. Isso não é novidade. Mas na nossa classe, de advogados, os maus tã...