terça-feira, 16 de novembro de 2010

Julgamentos

Amanhã serão julgados no Tribunal de Justiça do Estado do Pará os processos:


SECRETARIA JUDICIÁRIA
JULGAMENTOS PAUTADOS

01 - Mandado de Segurança (Nº 2010.3005956-8) - Comarca de origem: Belém - Impetrantes: Francisca Gomes da Silva, Jandira Pedrosa de
Oliveira e Sueneide do Nascimento Braga (Advs. Walmir Moura Brelaz, Danielle Souza de Azevedo e outros) - Impetrado: Exma. Sra. Governadora
do Estado do Pará - Procurador Geral de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Geraldo de Mendonça Rocha - Relator(a): Des(a). Ricardo Ferreira Nunes.


04 - Mandado de Segurança (Nº 2009.3018835-2) - Comarca de origem: Belém - Impetrantes: Marcos Edilson Costa Martinho, Roose de Fátima
da Silva Rosa e outra (Adv. Paulo Henrique Menezes Corrêa Júnior) - Impetrado: Exma. Sra. Governadora do Estado do Pará - Litisconsorte
Passivo: Estado do Pará (Procurador do Estado: Dr. Henrique Nobre Dias) - Procurador Geral de Justiça, em exercício: Exmo. Sr. Dr. Almerindo
José Cardoso Leitão - Relator(a): Des(a). Maria Helena D'Almeida Ferreira. 

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