Jurídico Sintepp - 2016

DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA Acórdão 94628 - Comarca: Belém - TRIBUNAL PLENO - Data de Julgamento: 14/02/2011 - Proc....

Em assembleia realizada na última segunda-feira, na sede do Sindicato dos Profissionais em Educação de Santarém, professores da rede municip...

. 08.02.2011 O Sintepp ingressa amanhã na Justiça com ação contra o Estado por danos materiais e morais em nome dos oito professores assal...

. Neste dia 08 de fevereiro é o aniversário de Jhonny Yguison. São 22 anos de vida. Dizem que ter saúde é o suficiente para alguém...

A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta terça-feira (1º) indicar Luiz Fux para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no STF (Supremo Tribunal ...

A Juíza da Comarca de Moju proferiu sentença em favor de servidora pública municipal que teve sua carga horária reduzida sem qualquer ato fo...

. O Conselho Especial do TJDFT garantiu a posse e nomeação de um candidato afastado de concurso público para o cargo de técnico em assistênc...

. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) as leis de pelo menos nove Estados que concedem apos...

. O coordenador da subsede do Sintepp de Mocajuba , prof. Marcos, fez uma visita na assessoria jurídica do sindicato para tratar de assuntos...

; DECRETO Nº. 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 Dispõe sobre medidas de contingenciamento e de controle dos gastos públicos no âmbito da Admini...

. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de pai e filhos que buscavam a reforma de uma sentença reparatória d...

. O prof. Amiraldo Silva Rodrigues (foto), do município de Primavera, é um seguidor assíduo deste BLOG. Mas ele tem uma grande queixa: não...

. Belém, 15.01.2011  VALIDADE Na sessão de quarta-feira do Pleno, o Tribunal de Justiça do Pará ordenou ao Estado que nomeie mesmo depois...

. A norma que trata do orçamento do Estado para o exercício de 2011 é a LEI Nº 7.493, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. (Estima a Receita e fixa ...

. Validade do concurso havia expirado e candidato teve direito violado (12.01.2011 – 12h20) O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) r...

. R$ 540,00 .

Todas as fotos são de JM Condurú e você pode ver mais no  www.flickr.com/jmconduru

No final da tarde de ontem, o titular da Seduc, Nilson Pinto, recebeu os membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará ...

. Cascata Dirigentes do Sintepp preveem um ano de difícil negociação visando à implementação do PCCR. Com o novo salário mínimo, as tabe...

.. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer o prazo para que uma mulher nomeada em concurso público apresen...

. A soma mensal das prestações referentes às consignações facultativas ou voluntárias, como empréstimos e financiamentos, não pode ultrapass...

17.12.2010 O Sintepp decidiu ontem processar o Estado, por dano material e moral, em  nome de um professor  vitimado por um ventilador de ...