Jurídico Sintepp - 2016

A Juíza da Comarca de Moju proferiu sentença em favor de servidora pública municipal que teve sua carga horária reduzida sem qualquer ato fo...

. O Conselho Especial do TJDFT garantiu a posse e nomeação de um candidato afastado de concurso público para o cargo de técnico em assistênc...

. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) as leis de pelo menos nove Estados que concedem apos...

. O coordenador da subsede do Sintepp de Mocajuba , prof. Marcos, fez uma visita na assessoria jurídica do sindicato para tratar de assuntos...

; DECRETO Nº. 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 Dispõe sobre medidas de contingenciamento e de controle dos gastos públicos no âmbito da Admini...

. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de pai e filhos que buscavam a reforma de uma sentença reparatória d...

. O prof. Amiraldo Silva Rodrigues (foto), do município de Primavera, é um seguidor assíduo deste BLOG. Mas ele tem uma grande queixa: não...

. Belém, 15.01.2011  VALIDADE Na sessão de quarta-feira do Pleno, o Tribunal de Justiça do Pará ordenou ao Estado que nomeie mesmo depois...

. A norma que trata do orçamento do Estado para o exercício de 2011 é a LEI Nº 7.493, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010. (Estima a Receita e fixa ...

. Validade do concurso havia expirado e candidato teve direito violado (12.01.2011 – 12h20) O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) r...

. R$ 540,00 .

Todas as fotos são de JM Condurú e você pode ver mais no  www.flickr.com/jmconduru

No final da tarde de ontem, o titular da Seduc, Nilson Pinto, recebeu os membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará ...

. Cascata Dirigentes do Sintepp preveem um ano de difícil negociação visando à implementação do PCCR. Com o novo salário mínimo, as tabe...

.. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer o prazo para que uma mulher nomeada em concurso público apresen...

. A soma mensal das prestações referentes às consignações facultativas ou voluntárias, como empréstimos e financiamentos, não pode ultrapass...

17.12.2010 O Sintepp decidiu ontem processar o Estado, por dano material e moral, em  nome de um professor  vitimado por um ventilador de ...

. Hoje, 17, o SINTEPP ingressou com um mandado de segurança com pedido de liminar contra o Prefeito de Belém, Duciomar Costa, para este s...

. O Senado encerrou hoje as votações deste ano, com a aprovação do Código de Processo Civil (CPC), elaborado por uma comissão de juristas...

A Assessoria Jurídica do Sintepp impetrou mandado de segurança preventivo contra ato da secretária de educação do Estado e contra ato do sec...

PROCESSO Nº 2010.1.000386-6 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EDUCAÇÃO PUBLICA DO PARÁ-SINTEPP IMPETRADO: PREFEI...

SENTENÇA - Processo n. 0001145-32.2010.814.0028 - Impetrante: SINTEPP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Estado ...

. “Se o hoje não fosse essa estrada, se a noite não tivesse tanto atalho, o amanha não fosse tão distante, solidão seria nada pra você”. (B...

. 18.11.2010 PINDAÍBA De bolsos vazios, os sindicatos de servidores públicos, como o Sintepp , que reune quase 50% do funcionalismo, já ...

Amanhã serão julgados no Tribunal de Justiça do Estado do Pará os processos: SECRETARIA JUDICIÁRIA JULGAMENTOS PAUTADOS 01 - Mandado de ...

O Tribunal Regional Eleitoral, em sessão na manhã de ontem, tornou inelegível por três anos a deputada estadual Bernadete ten Caten (PT). El...

A Assessoria Jurídica do Sintepp protocolou   no Fórum Cível da Capital,  Execução de título executivo judicial contra o Estado do Pará em ...

. 30/10/2010 MORDAÇA Em 2010, a maioria das greves dos educadores do Pará comandadas  pelo Sintepp foi sentenciada  ilegal liminarmente po...

A polêmica sobre a Lei da Ficha Limpa voltará a ser discutida hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quando a Corte julgará o...