Processos semanais de 10/05 a 14/05/2010

DATA (Publicação): 13-05-2010

SECRETARIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
ANÚNCIO DE JULGAMENTO
O Secretário das Câmaras Cíveis Reunidas faz saber que foi designado o dia 18 de maio de 2010, para julgamento dos seguintes feitos na 16ª Sessão Ordinária, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha:

AÇÃO: Mandado de Segurança da Comarca de Belém
PROCESSO: 2009.3.004355-6
Impetrante: Lauro Expedito França Junior (Adv. Sybelle Lima Serrão, Walmir Moura Brelaz e outros)
Impetrado: Secretária Executiva de Educação
Litisconsorte: Estado do Pará (Procuradora: Dra. Simone Santana Fernandez de Bastos)
Procuradora de Justiça: Dra. Ana Lobato Pereira
Relatora: Desa. Maria do Carmo Araújo e Silva

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DATA (Publicação): 13-05-2010

SECRETARIA JUDICIÁRIA
RESENHA - 12/05/2010
Secretaria: SECRETARIA JUDICIÁRIA
PROCESSO: 2010.3.007165-3 ]
Ação: Mandado de Segurança Em 12/05/2010 - Relator(a): MARIA RITA LIMA XAVIER Impetrante: Raimundo Nonato Alves Junior (Advogado: Paulo Henrique Menezes Corrêa Junior e Outros)
Impetrado: Governadora Do Estado Do Para.
"(...) Reservo-me para apreciar posteriormente o pedido de liminar.(...) Requisitem-se, pois na forma do Art. 7º, inc. I, da lei nº 12.016/09, informações à autoridade dita coatora, que deverá prestá-las no prazo de 10 (dez) dias. (...) Intime-se o Estado do Pará, na figura de litisconsorte passivo.(...)"

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DATA (Publicação): 12-05-2010

SECRETARIA JUDICIÁRIA
JULGAMENTOS EXTRAPAUTA
Agravo Interno em Mandado de Segurança
(Nº 2010.3004998-1) - Comarca de origem: Belém
Agravante: Benedito Azevedo Ribeiro (Adva. Ivone Silva da Costa Leitão) - Agravantes: Bibiano Acácio Cardoso e outros (Adv. Walmir Moura Brelaz) - Agravante: Jhonny Yguison Miranda da Silva (Adv. Walmir Moura Brelaz) - Agravante: Antônio Júlio de Lima Raposo (Adv. Luis Carlos Silva Mendonça) -Agravante: José Cabral de Mello (Adv. Fernando da Silva Gonçalves) - Agravantes: Deusdeth Antônio Corrêa Pantoja e outros (Adva. Maria da Paz Farias Gomes)
Agravantes: Pedro Maia da Silva Filho e outros (Adv. Ladisley da Costa Sampaio)
Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado: Dr. Fábio Lucas Moreira) -Agravantes: Antônio Carlos de Almeida e outros (Adva. Antônia Izabel Ozório) - Agravantes: Raimundo Benassuly Maués Júnior e outros (Adva. Teuly Souza da Fonseca Rocha) - Agravada: Decisão Monocrática, DJ nº 4.544, de 12 de abril de 2010 - Relator(a): Des(a).Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

- Presidente do feito: Exma. Sra. Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha.

- Impedido: Exmo. Sr. Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes.

- Suspeição: Exma. Sra. Desembargadora Maria Helena D'Almeida Ferreira.

- Suspenso o julgamento para instrução das Exceções de Suspeição oposta na presente data, contra as Exmas. Sras. Desembargadoras

Maria Rita Lima Xavier e Maria de Nazaré Saavedra Guimarães.

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SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA

JULGAMENTOS
APELAÇÃO CÍVEL - 200630068672 - COMARCA DE MELGAÇO
apelante: Benedito Miguel Ribeiro Rocha (adv. Rosilene Soares Ferreira e Outros)
Apelado: Município de Melgaço - Prefeitura Municipal (adv. Gilberto Jader Serique)
Procuradora de Justiça: Leila Maria Marques de Moraes
Revisora: Desa. Marneide Trindade Pereira Merabet
Relatora: Desa. Maria Helena d' Almeida Ferreira
T. Julgadora: Deses. Maria Helena d' Almeida Ferreira, Marneide Trindade Pereira Merabet, Gleide Pereira de Moura

Decisão: À unanimidade, acolhendo parecer ministerial, negaram provimento ao recurso nos termos do voto da Desa. Relatora.

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14ª Vara do Trabalho de Belém

Notificação

RESENHA(RECLAMADO) No 14-1286/2010
Processo : 0167000-24.2009.5.08.0014
Reclamante: MARSAL ANTONIO CREMA
Advogado(a): MARSAL ANTONIO CREMA
Reclamado: PAULO HENRIQUE CHAGAS DE LIMA
Advogado(a): DANIELLE SOUZA DE AZEVEDO
Ao reclamado: Tomar ciência de que o reclamante interpôs recurso
ordinário às fls. 146/156, para, querendo, manifestação no prazo

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DATA (Publicação): 10-05-2010

VICE-PRESIDÊNCIA
PROCESSO: 2010.3.005956-8
Prevento: Relator(a): RICARDO FERREIRA NUNES Distribuição: 15/04/2010 Situação: DISTRIBUIDO
Ação: Mandado de Segurança TRIBUNAL PLENO
Impetrante: Francisca Gomes Da Silva, Jandira Pedrosa De Oliveira e Sueneide Do Nascimento Braga (Advogado: Danielle Souza De Azevedo E Outros)
Impetrado: Governadora Do Estado Do Para

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