Tortura nunca mais!!

O Sintepp peticiou ao juízo da 10ª Vara Criminal da Capital, exigindo do magistrado que determine o retorno dos autos do processo que o coordenador do Sindicato, José MATEUS da Costa Ferreira move contra o coronel MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO, por crime de tortura, que se encontra na Corregedoria Geral de Polícia desde o dia 07 de agosto de 2007.

Em 2005, na manifestação pública promovida pelos servidores municipais, Mateu foi cruelmente torturado pelo Coronel Machado, então chefe da Guarda Municipal de Belém.

RELEMBRANDO O CASO:

O coordenador estadual da Secretaria Adjunta de Belém do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), professor José Mateus Ferreira, foi preso, espancado e posto de joelhos à força pelo coronel PM Marcos Machado, comandante da Guarda Municipal, depois que um grupo de trabalhadores foi convidado a entrar no Palácio Antonio Lemos, sede da Prefeitura Municipal de Belém, para onde os trabalhadores se dirigiram para cobrar uma audiência com o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB).

Os trabalhadores da educação de Belém estão em greve há 34 dias e propuseram, na última sexta-feira, 17, o fim da greve a partir da assinatura de um acordo com a prefeitura no qual várias cláusulas sociais seriam mantidas e que previa a instalação de uma comissão para avaliar a possibilidade de o município conceder, posteriormente, um reajuste maior que os 6,61% propostos. A categoria queria 22,38% de reajuste salarial, mas decidiu abrir mão de discutir a cláusula econômica, priorizando a pauta social, para assegurar a integralização do ano letivo.

No ofício em que pediu a audiência o Sintepp informou que precisava se reunir com o prefeito até a terça-feira, 21, pois realizaria sua assembléia geral na quarta-feira,22, e se comprometia em encerrar o movimento grevista caso a prefeitura aceitasse formalizar a pauta social já debatida e acordada em reunião com os dirigentes da Secretaria Municipal de Educação. Ou seja: não havia motivo para conflito. A prefeitura só tinha que receber a comissão de trabalhadores e negociar o que poderia ser o fim da greve.

O que aconteceu, porém, foi uma ação policial contra educadores que não se vê há mais de 20 anos, quando o regime militar cerceava a vida dos brasileiros. Numa atitude grotesca, o comandante da Guarda Municipal atraiu a comissão para o Palácio não para negociar com o prefeito, mas para prender trabalhadores. E foi o que fez: ele pediu que a comissão entrasse no Palácio. Somente dentro da sede do executivo municipal, o coronel disse que a prefeitura não ia negociar com ninguém.

A comissão de trabalhadores cobrou do coronel Machado responsabilidade e respeito para com a categoria. Conhecido por sua truculência, Machado deu voz de prisão à comissão, que reagiu diante de tamanho autoritarismo. Iniciou-se o conflito. Os guardas municipais, em maior número, bateram nos educadores. Machado aproveitou a situação para prender José Mateus. Ele levou o sindicalista para uma sala fechada, onde funciona a Inspetoria da Guarda, dentro do Palácio Antonio Lemos, de onde só se ouviam os gritos do professor. Lá, ele pôs o coordenador do Sintepp de joelhos, tentou obrigá-lo a pedir perdão ao prefeito e disse que ele nunca mais ia falar mal de Duciomar Costa. O início do espancamento e a tentativa de prisão do restante da comissão aconteceu na presença da chefe de gabinete do prefeito, Sílvia Randel, e foi testemunhado pelos funcionários do Palácio.

Como não há crime perfeito, durante o conflito dentro do Palácio um trabalhador telefonou para outro, que estava fora do Palácio, contando da ação da Guarda Municipal. A resposta dos manifestantes foi rápida.Eles partiram para cima do prédio exigindo a soltura da comissão. O coronel Machado novamente blefou, pedindo à comissão que controlasse os manifestantes. De boa fé, o coordenador estadual do Sintepp, Antonio Carlos Barros, saiu do Palácio acompanhado de outro sindicalista e pediu calma. Quando os educadores pararam para ouvi-lo, guardas municipais e policiais militares do Batalhão de Choque, que chegaram para reforçar a repressão aos trabalhadores, saíram da sede do executivo e foram buscar dirigentes do Sintepp, um a um, no meio da multidão de educadores, numa ação nitidamente ensaiada. A sindicalista Sílvia Letícia, por exemplo, foi arrastada para dentro do Palácio pelos cabelos.Dentro do Palácio, em meio a bombas de gás lacrimogêneo e estilhaços de balas de efeito moral, que feriram educadores, os sindicalistas foram algemados. As algemas só foram retiradas porque a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputada estadual Araceli Lemos (PT/PA), ex-coordenadora do Sintepp, exigiu que fossem removidas, já que eram trabalhadores do município que estavam ali numa atitude justa e democrática de luta pelos seus direitos. Os sindicalistas foram levados para a Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), da Polícia Civil do Pará, para prestar depoimento, e seriam, em seguida, encaminhados para o Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito. Os advogados da Prefeitura de Belém alegam que os manifestantes presos estavam depredando patrimônio histórico tombado, mas nas imagens fornecidas pela própria prefeitura nenhum dos presos é visto. Na verdade, o governo municipal quer prender a qualquer custo as lideranças do movimento grevista em Belém, retomando velhas prática abolidas e criminalizadas pela sociedade só realizadas pela ditadura militar nos piores momentos de nossa história

.O Sintepp lamenta que uma negociação que vinha sendo conduzida de modo pacífico pela categoria, que tinha tudo para ser resolvida em um acordo trabalhista, acabando com uma greve de 34 dias, tenha sido transformada em um espetáculo de horror pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar do Estado, sob o comando do prefeito de Belém, Duciomar Costa. E avisa que a entidade denunciará o fato e tomará todas as medidas legais para punir os causadores da ação.Parlamentares representam contra Coronel MachadoOs vereadores de Belém Paulo Fonteles (PCdoB) e Suely Oliveira (PT), presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belém, vão mover uma representação contra o coronel PM Marcos Machado, por prática de tortura.Estão ainda na defesa dos sindicalistas, além da deputada Araceli Lemos (PT/PA), o deputado estadual Mário Cardoso (PT/PA) e os vereadores de Belém Marinor Brito (PT), Edílson Moura (PT) e Alfredo Costa (PT).

Fonte:https://sintep.org.br/Home/index.php?phpDo=noticias&lista=sim&codigo=904