Jurídico Sintepp - 2016

Temas jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - sintepp.aj@gmail.com

quinta-feira, 23 de junho de 2016

A sina de Jhonny Yguison

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"A vida não é triste. Tem horas tristes".

TJE julgará ação do Piso em agosto

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O mandado de segurança impetrado pelo Sintepp no TJE-PA, exigindo do Governador Simão Jatene o pagamento do valor correto do piso profissi...
terça-feira, 21 de junho de 2016

Justiça manda Seduc garantir jornada integral de dirigente do Sintepp

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A juíza de Direito Karla Cristiane Sampaio, da Comarca de Santarém, concedeu liminar pleiteada pelo coordenador do Sintepp, da subsede de ...
segunda-feira, 20 de junho de 2016

Federação ingressa na Justiça para representar servidores da educação municipal.

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A Federação das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Municipais do Pará – FEMUSPA, ingressou com ação judicial, em abril deste ano, ...
quarta-feira, 8 de junho de 2016

Sintepp questiona na Justiça Decreto de ZENALDO que suspende direitos.

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP , ingressou nesta quarta-feira (8/6) com MANDADO DE SEGURANÇ...
segunda-feira, 6 de junho de 2016

Ação do Piso: Parecer favorável do MPE

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Eis o parecer favorável do Ministério Público Estadual , * no mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sintepp, exigindo do governador...
sexta-feira, 3 de junho de 2016

Ação do Piso: MPE emite parecer favorável

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O Ministério Público Estadual, através do Procurador Geral, Marcos Antônio Ferreira das Neves, emitiu parecer favorável à concessão do m...
quarta-feira, 18 de maio de 2016

Polícia conclui inquérito de agressão em bar

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A- A+ FACEBOOK TWITTER GOOGLE+ IMPRIMIR (Foto: Reprodução) Pouco mais de um mês após a  jovem Myriam Ruth, 22 anos, estud...
terça-feira, 17 de maio de 2016

Juíza adia audiência sobre ocupação do Cig

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Após decisão do STJ de que professores não cometeram crime de desobediência no caso da ocupação do CIG , em decorrência da última greve do...
sexta-feira, 13 de maio de 2016

Pelo direito de ir e vir ...

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RD, 12/05/2016
sábado, 7 de maio de 2016

JUSTIÇA MANDA ESTADO CONSTITUIR JUNTA MÉDICA PARA ANALISAR SITUAÇÃO DE JHONNY YGUISON

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A juíza MARISA BELINI DE OLIVEIRA, da 3ª Vara de Fazenda da Capital, finalmente, decidiu o Pedido de Cumprimento de Sentença proposta po...
sexta-feira, 6 de maio de 2016

Cuidado!!! Retorna o Golpe sobre dinheiro do Plano Bresser

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Uma enxurrada de ligações e mensagens sobre uma suposta verba do Plano Bresser está pairando sobre o SINTEPP.  O crime continua se org...
sábado, 30 de abril de 2016

Associação de Delegados de Polícia e MPF discutem exposição abusiva de presos na mídia paraense

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Prática disseminada de expor presos à imprensa em coletivas viola direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro Asso...
quarta-feira, 27 de abril de 2016

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE QUE PROFESSORES NÃO COMETERAM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

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Após 72  dias de greve, sete professores coordenadores do Sintepp foram denunciados pelo Ministério Público do Pará por suposta prática ...
quinta-feira, 14 de abril de 2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE SESSÃO DO CEE SOBRE MATRIZES CURRICULARES

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Hoje, 14/04, a Desembargadora do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, CONCEDEU MEDIDA LIMINAR ALMEJADA PELO SI...
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