Jurídico Sintepp - 2016

Temas jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - sintepp.aj@gmail.com

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Polícia conclui inquérito de agressão em bar

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A- A+ FACEBOOK TWITTER GOOGLE+ IMPRIMIR (Foto: Reprodução) Pouco mais de um mês após a  jovem Myriam Ruth, 22 anos, estud...
terça-feira, 17 de maio de 2016

Juíza adia audiência sobre ocupação do Cig

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Após decisão do STJ de que professores não cometeram crime de desobediência no caso da ocupação do CIG , em decorrência da última greve do...
sexta-feira, 13 de maio de 2016

Pelo direito de ir e vir ...

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RD, 12/05/2016
sábado, 7 de maio de 2016

JUSTIÇA MANDA ESTADO CONSTITUIR JUNTA MÉDICA PARA ANALISAR SITUAÇÃO DE JHONNY YGUISON

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A juíza MARISA BELINI DE OLIVEIRA, da 3ª Vara de Fazenda da Capital, finalmente, decidiu o Pedido de Cumprimento de Sentença proposta po...
sexta-feira, 6 de maio de 2016

Cuidado!!! Retorna o Golpe sobre dinheiro do Plano Bresser

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Uma enxurrada de ligações e mensagens sobre uma suposta verba do Plano Bresser está pairando sobre o SINTEPP.  O crime continua se org...
sábado, 30 de abril de 2016

Associação de Delegados de Polícia e MPF discutem exposição abusiva de presos na mídia paraense

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Prática disseminada de expor presos à imprensa em coletivas viola direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro Asso...
quarta-feira, 27 de abril de 2016

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE QUE PROFESSORES NÃO COMETERAM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

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Após 72  dias de greve, sete professores coordenadores do Sintepp foram denunciados pelo Ministério Público do Pará por suposta prática ...
quinta-feira, 14 de abril de 2016

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE SESSÃO DO CEE SOBRE MATRIZES CURRICULARES

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Hoje, 14/04, a Desembargadora do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, CONCEDEU MEDIDA LIMINAR ALMEJADA PELO SI...
terça-feira, 12 de abril de 2016

Sintepp entra com ação para garantir representante no CEE e suspender discussão de reforma das matrizes curriculares

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O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇAO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - SINTEPP , ingressou com mandado de segurança, contra o Governador ...
domingo, 20 de março de 2016

STF - Súmula vinculante: "O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos".

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da quinta-feira (17/03), aprovou dois novos enunciados de Súmula Vinculante, dentr...
terça-feira, 15 de março de 2016

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?

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                                                                                                      Por Renise Xavier                  ...
sábado, 12 de março de 2016

Mordaça

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Diário do Pará, RD, 12/03/2016
segunda-feira, 7 de março de 2016

SOME. Uma abordagem normativa (I)

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                                                                                                         Walmir Brelaz                  ...
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