Jurídico Sintepp - 2016

Temas jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - sintepp.aj@gmail.com

domingo, 14 de fevereiro de 2016

MENSAGEM DO GOVERNADOR 2016: UMA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ

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        “O QUE É UMA BOA ESCOLA?” Anualmente, no início de cada sessão legislativa da Assembleia Legislativa do Pará, cabe ao Governad...
terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

O MOMENTO CRUCIAL DAS AULAS SUPLEMENTARES

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O ano de 2015 ficou marcado como o ano em que o Estado do Pará, por meio do Governo Jatene, decidiu impor uma nova metodologia de jornada ...
quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Professor(a) não deve assinar "Termo de Veracidade"

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A Seduc encaminhou às escolas um “TERMO DE VERACIDADE E RESPONSABILIDADE”  (foto) a ser assinado pelo(a) professor(a) como concordância ...
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

JUSTIÇA DECIDE PELO NÃO DESCONTO DO IMPOSTO SINDICAL DOS “DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO”.

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Em audiência de conciliação realizada dia 02 de dezembro, na 1ª Vara da Fazenda, o Juiz Elder Lisboa decidiu pelo não desconto da contribu...

STJ derruba decisão do TJE-PA e manda Seduc conceder licença aprimoramento à professora

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Em sessão de julgamento realizado no dia 01 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a decisão do Tribunal de Justiça do ...
Um comentário:
domingo, 22 de novembro de 2015

Imposto sindical não atingirá servidores da educação

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sexta-feira, 20 de novembro de 2015

TJE reconhece direito da gratificação de educação especial

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“O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em decisão unânime na sessão desta quarta-feira, 19, concedeu pedido em mandado de segurança a ...
terça-feira, 17 de novembro de 2015

MPE requer informações sobre aulas de reforço

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O Ministério Público, através da Promotora Maria das Graças Corrêa Cunha, requereu à Secretária Ana Cláudia Hage para que esta, no prazo d...

TJE decide que Ação Penal contra professores pode continuar ...

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As Câmaras Criminais Reunidas decidiu, no dia 16/11, que a Ação Penal movida pelo Ministério Público do Pará contra sete professores(as) l...
quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Seduc prepara nova Instrução para cumprimento do calendário 2015

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Na tentativa de impor a reposição de aulas sem o correspondente pagamento dos dias parados, a Seduc editou a   Instrução Normativa nº 01/S...
domingo, 8 de novembro de 2015

Jatene e seu pacote de maldades

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                                                      Diário do Pará, RD 08/11/2015
sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Sintepp pede informação sobre ameça de corte do 13º salário. E exigirá inclusão de aulas suplementares retiradas

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O SINTEPP encaminhou ofícios ao Chefe da Casa Civil, José Megale, e para as secretárias de administração e de educação, requerendo as se...

STF define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603...
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