quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

JUSTIÇA DECIDE PELO NÃO DESCONTO DO IMPOSTO SINDICAL DOS “DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO”.

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Em audiência de conciliação realizada dia 02 de dezembro, na 1ª Vara da Fazenda, o Juiz Elder Lisboa decidiu pelo não desconto da contribu...

STJ derruba decisão do TJE-PA e manda Seduc conceder licença aprimoramento à professora

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Em sessão de julgamento realizado no dia 01 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a decisão do Tribunal de Justiça do ...
Um comentário:
domingo, 22 de novembro de 2015

Imposto sindical não atingirá servidores da educação

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sexta-feira, 20 de novembro de 2015

TJE reconhece direito da gratificação de educação especial

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“O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em decisão unânime na sessão desta quarta-feira, 19, concedeu pedido em mandado de segurança a ...
terça-feira, 17 de novembro de 2015

MPE requer informações sobre aulas de reforço

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O Ministério Público, através da Promotora Maria das Graças Corrêa Cunha, requereu à Secretária Ana Cláudia Hage para que esta, no prazo d...

TJE decide que Ação Penal contra professores pode continuar ...

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As Câmaras Criminais Reunidas decidiu, no dia 16/11, que a Ação Penal movida pelo Ministério Público do Pará contra sete professores(as) l...
quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Seduc prepara nova Instrução para cumprimento do calendário 2015

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Na tentativa de impor a reposição de aulas sem o correspondente pagamento dos dias parados, a Seduc editou a   Instrução Normativa nº 01/S...
domingo, 8 de novembro de 2015

Jatene e seu pacote de maldades

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                                                      Diário do Pará, RD 08/11/2015
sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Sintepp pede informação sobre ameça de corte do 13º salário. E exigirá inclusão de aulas suplementares retiradas

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O SINTEPP encaminhou ofícios ao Chefe da Casa Civil, José Megale, e para as secretárias de administração e de educação, requerendo as se...

STF define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603...
quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Suspensos dispositivo da Lei 5.810/94 (RJU - PA) sobre critérios de desempate em concurso

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Suspensos critérios de desempate em concurso no PA que favoreciam servidores O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Fed...
sábado, 31 de outubro de 2015

Terceirização: caça aos alunos fantasmas!

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                                                                               Diário do Pará, RD, 31/10/2015
quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Seduc deve demonstrar relação de alunos da terceirização

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O Sintepp requereu à Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará – Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, ...

Sem fundamento, TJE nega liminar em HC

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Em decisão lacônica, o desembargador do TJE-PA, RAIMUNDO HOLANDA REIS (foto), indeferiu o pedido de liminar (o mérito ainda será julgado...

Célia Regina também suspende liminar que impedia terceirização

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Dia 22 de outubro, o Presidente do Tribunal de Justiça do Pará,  Constantino Augusto Guerreiro , SUSPENDEU  a decisão do  juiz JOÃO BATIST...
sábado, 24 de outubro de 2015

TJE pela terceirização da educação

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                                             Diário do Pará, RD, 24/10/2015
quinta-feira, 22 de outubro de 2015

PRESIDENTE DO TJE-PA SUSPENDE DECISÃO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

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O Presidente do Tribunal de Justiça do Pará,  CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO ,  atendendo pedido de Simão Jatene, SUSPENDEU a decisão do...