sexta-feira, 3 de julho de 2015

DECISÕES DO STF (Sintepp e Apeoesp): efeitos diferentes com decisões formalmente idênticas.

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Merece aplausos a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu liminar na Reclama...
quinta-feira, 2 de julho de 2015

DECISÃO DO STF IMPEDE DESCONTO NOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE SP

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar na Reclamação (RCL) 21040 para impedir desc...

SINTEPP COBRA EXPLICAÇÃO SOBRE DESCONTOS

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O SINTEPP oficiou a SEDUC e SEAD para que tomem providências urgentes no sentido de regular e esclarecer sobre os descontos efetivados...
quarta-feira, 1 de julho de 2015

STF diz que decisão sobre desconto dos dias parados, no momento, compete ao TJE

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O Sintepp ingressou com RECLAMAÇÃO perante o Supremo Tribunal Federal – STF, contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – C...

Íntegra da decisão do STF que negou seguimento à Reclamação do Sintepp

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RECLAMAÇÃO 20.980 (427) ORIGEM :MS - 00036783720158140000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCED. :PARÁ RELATOR :MIN. ...
terça-feira, 30 de junho de 2015

Sintepp denuncia Jatene no MPF pelo caos nas escolas públicas

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O   Sintepp -   Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado Do Pará , protocolou uma REPRESENTAÇÃO contra Estado do Pará ,...
sábado, 20 de junho de 2015

Polícia é para quem precisa de polícia, não para professor ...

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sexta-feira, 19 de junho de 2015

Seis por meia dúzia

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Após  " Comentários à Instrução Normativa nº 01/SAEN/SEDUC/2015" produzido pela assessoria jurídica do Sintepp, a Seduc publico...
terça-feira, 16 de junho de 2015

Comentários à Instrução Normativa nº 01/SAEN/SEDUC/2015 *

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Durante o movimento grevista dos servidores estaduais da educação, principalmente próximo de seu final, o Sindicato dos Trabalhadores em E...
segunda-feira, 15 de junho de 2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SAEN/SEDUC/2015 - Reposição de aulas

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SAEN/SEDUC/2015 - Dispõe sobre normas gerais para reposição de aulas referentes ao período de paralisação nas Un...