segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Historia registrada de uma greve vitoriosa!

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Imagens: jurídico na greve 2013

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Revendo 2013 ...

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terça-feira, 12 de novembro de 2013

Ação contra desconto dias parados!

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A Assessoria Jurídica do Sintepp requereu ao  Desembargado RICARDO FERREIRA NUNES, do TJE-PA, nos autos da " ação cominatória de obri...
segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Revisão do PPA: retirada do programa "VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO"

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A INSUSTENTÁVEL RETIRADA DO PROGRAMA "VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO" NA REVISÃO DO PPA. Walmir Brelaz [1] ...
Um comentário:
domingo, 3 de novembro de 2013

Entenda o RETROATIVO DO PISO

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É de nosso conhecimento que a Lei Federal nº 11.738/2008, institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magi...

TAC

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O compromisso de ajustamento de conduta , também conhecido como termo de ajustamento de conduta (TAC) , foi criado pelo art. 211 do E...
domingo, 27 de outubro de 2013

A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ

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  A Lei 9.494/97 disciplina a aplicação da tutela antecipada contra os cofres públicos. Desde sua edição, como todas as quase 13 mil le...
terça-feira, 22 de outubro de 2013

Mudando paradigma ...

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segunda-feira, 21 de outubro de 2013

A "eleição" de diretores ...

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Efeito dominó ...

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Desembargador suspende decisão sobre greve de Belém

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O Desembargador da 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA do TJE, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, suspendeu a decisão do juiz CLADIO HERNANDES SILVA LIMA ...
quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Decisão sobre greve é destaque na página do STF

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Suspensa decisão que determinava fim de greve de professores no PA   O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal...
sexta-feira, 4 de outubro de 2013

STF SUSPENDE DECISÃO QUE DECLAROU A ABUSIVIDADE DA GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ

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Na noite da última quarta-feira (02.10.13), o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão da J...