domingo, 27 de outubro de 2013

A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ

›
  A Lei 9.494/97 disciplina a aplicação da tutela antecipada contra os cofres públicos. Desde sua edição, como todas as quase 13 mil le...
terça-feira, 22 de outubro de 2013

Mudando paradigma ...

›
segunda-feira, 21 de outubro de 2013

A "eleição" de diretores ...

›

Efeito dominó ...

›

Desembargador suspende decisão sobre greve de Belém

›
O Desembargador da 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA do TJE, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, suspendeu a decisão do juiz CLADIO HERNANDES SILVA LIMA ...
quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Decisão sobre greve é destaque na página do STF

›
Suspensa decisão que determinava fim de greve de professores no PA   O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal...
sexta-feira, 4 de outubro de 2013

STF SUSPENDE DECISÃO QUE DECLAROU A ABUSIVIDADE DA GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ

›
Na noite da última quarta-feira (02.10.13), o Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão da J...

ABONO DE PERMANÊNCIA É DEVIDO AUTOMATICAMENTE

›
A juíza Valdeise Bastos, em recente julgado, decidiu que o pagamento do abono de permanência devido a uma professora do município de A...
quinta-feira, 6 de junho de 2013

Encontro Jurídico do Sintepp: convocação!!

›
          Ofício circ. n°002/2013                                                                                                       ...
sexta-feira, 17 de maio de 2013

Efetivação de servidores do Acre sem concurso público é inconstitucional

›
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (15), a inconstitucionalidade do artigo 37 ...
Um comentário:
quarta-feira, 15 de maio de 2013

SEMEC viola direito ao acesso à informação

›
A Secretaria Municipal de Educação de Belém, especialmente a Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, liderada pela Dra. Maria Felícia Asmar, ...

Gratificação de Nível Superior

›
A Coluna "Repórter Diário" do Jornal Diário do Pará, edição de 14 de maio, publicou notícia referente ao pagamento da...
sábado, 11 de maio de 2013

Doença de advogado não é razão para prorrogar prazo recursal, diz TST

›
Brasília - Moléstia incapacitante de um dos advogados da parte, ainda que seja daquele que concentra as publicações relativas ao processo...
quinta-feira, 9 de maio de 2013

TJE RECONHECE GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR AOS PROFESSORES DE ANANINDEUA

›
Hoje, 09/05, a 3ª Câmara Civil Isolada do Tribunal de Justiça do Pará reformou, por unanimidade, a decisão do juiz da Comarca de Ananindeu...
segunda-feira, 29 de abril de 2013

Reafirmada competência da Justiça comum em julgar causas entre Poder Público e servidores

›
Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (24/03), jurisprudência firmada no senti...
domingo, 24 de março de 2013

Professores param em Ananindeua

›
Professores e demais servidores da educação de Ananindeua resolveram fazer uma paralisação e realizaram ato, na tarde de ontem, em fre...
terça-feira, 19 de março de 2013

Justiça Comum condena Estado do Pará a pagar FGTS à servidora temporária

›
Em sentença publicada em 18 de março, o juiz da 1ª vara da fazenda de Belém, Dr. Elder Lisboa, condenou o Estado do Pará ao pagament...