Jurídico Sintepp - 2016

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (15), a inconstitucionalidade do artigo 37 ...

A Secretaria Municipal de Educação de Belém, especialmente a Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, liderada pela Dra. Maria Felícia Asmar, ...

A Coluna "Repórter Diário" do Jornal Diário do Pará, edição de 14 de maio, publicou notícia referente ao pagamento da...

Brasília - Moléstia incapacitante de um dos advogados da parte, ainda que seja daquele que concentra as publicações relativas ao processo...

Hoje, 09/05, a 3ª Câmara Civil Isolada do Tribunal de Justiça do Pará reformou, por unanimidade, a decisão do juiz da Comarca de Ananindeu...

Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (24/03), jurisprudência firmada no senti...

Professores e demais servidores da educação de Ananindeua resolveram fazer uma paralisação e realizaram ato, na tarde de ontem, em fre...

Em sentença publicada em 18 de março, o juiz da 1ª vara da fazenda de Belém, Dr. Elder Lisboa, condenou o Estado do Pará ao pagament...

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE) publicou acórdão hoje, 18, que manteve decisão do juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, ...

O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) à Reclamação (Rcl) 15277, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Si...

A professora Dinalva da Silva Corrêa obteve nota máxima em sua monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação da UEPA como requisito p...

DECISÃO Servidor em desvio de função tem direito às diferenças de remuneração Apesar de o servidor não poder ser promovido o...

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade...

A Associação Paulista de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade de Guarulhos, deve pagar indenização por danos morais a uma ex-a...

Conforme anunciado, a assessoria jurídica do Sintepp protocolou hoje, 06/03, no Fórum Civel, a " AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE DIFE...

Sindicato pede na Justiça o pagamento de R$ 42 milhões a 28,5 mil inativos O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Est...

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará ingressa hoje com o que pode se tornar uma das maiores ações judiciais de serv...

Na manhã de hoje (05.03), o deputado estadual Alfredo Costa (PT) protocolou na ALEPA requerimento solicitando à SEAD o pagamento do re...

Decisão do STF, na ADI 4167, de 27.02.2013 ,   que acolheu os embargos de declaração para assentar que a Lei nº 11.738/2008 tenha eficácia...

"O Sintepp entrará com ação coletiva no TJE para cobrar do governo os resíduos do piso nacional do magistério retroativo a abril d...