domingo, 24 de março de 2013

Professores param em Ananindeua

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Professores e demais servidores da educação de Ananindeua resolveram fazer uma paralisação e realizaram ato, na tarde de ontem, em fre...
terça-feira, 19 de março de 2013

Justiça Comum condena Estado do Pará a pagar FGTS à servidora temporária

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Em sentença publicada em 18 de março, o juiz da 1ª vara da fazenda de Belém, Dr. Elder Lisboa, condenou o Estado do Pará ao pagament...
segunda-feira, 18 de março de 2013

TJE mantem decisão que reintegra servidor à PMB

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O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE) publicou acórdão hoje, 18, que manteve decisão do juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, ...
domingo, 17 de março de 2013

Arquivada reclamação sobre greve dos professores do Amapá

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O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) à Reclamação (Rcl) 15277, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Si...
sábado, 16 de março de 2013

Livro de advogado do Sintepp é tema de especialização

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A professora Dinalva da Silva Corrêa obteve nota máxima em sua monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação da UEPA como requisito p...
sexta-feira, 15 de março de 2013

Servidor em desvio de função tem direito às diferenças de remuneração

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DECISÃO Servidor em desvio de função tem direito às diferenças de remuneração Apesar de o servidor não poder ser promovido o...

STF julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios

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  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade...
sexta-feira, 8 de março de 2013

Universidade indenizará ex-aluna por oferecer mestrado sem informar que não era reconhecido pela Capes

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A Associação Paulista de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade de Guarulhos, deve pagar indenização por danos morais a uma ex-a...
quarta-feira, 6 de março de 2013

Sintepp protocola ação do Piso

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Conforme anunciado, a assessoria jurídica do Sintepp protocolou hoje, 06/03, no Fórum Civel, a " AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE DIFE...

Sintepp cobra diferenças do piso salarial nacional

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Sindicato pede na Justiça o pagamento de R$ 42 milhões a 28,5 mil inativos O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Est...

Professores vão à Justiça contra o governo

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará ingressa hoje com o que pode se tornar uma das maiores ações judiciais de serv...
terça-feira, 5 de março de 2013

Deputado Alfredo Costa requer à SEAD pagamento retroativo do piso salarial

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Na manhã de hoje (05.03), o deputado estadual Alfredo Costa (PT) protocolou na ALEPA requerimento solicitando à SEAD o pagamento do re...

Jurídico do SINTEPP ajuizará ação de cobrança do piso

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STF e o Piso

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Decisão do STF, na ADI 4167, de 27.02.2013 ,   que acolheu os embargos de declaração para assentar que a Lei nº 11.738/2008 tenha eficácia...
sábado, 2 de março de 2013

Resíduo do Piso

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"O Sintepp entrará com ação coletiva no TJE para cobrar do governo os resíduos do piso nacional do magistério retroativo a abril d...
sexta-feira, 1 de março de 2013

Subsedes podem representar contra ex-prefeitos corruptos

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A assessoria jurídica do SINTEPP está disponibilizando um modelo de Representação a ser proposta junto ao Ministério Público pelas Subsede...
Um comentário:
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011

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  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na tarde desta quarta-feira (27) recursos (embargos de declaração) apresentados por...