Jurídico Sintepp - 2016

Temas jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - sintepp.aj@gmail.com

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na tarde desta quarta-feira (27) recursos (embargos de declaração) apresentados por...

SEMEC NÃO OBSERVA LEI DE ACESSO A DOCUMENTOS

O SINTEPP está perdendo a paciência com o jurídico da SEMEC, que teima em negar cópias de documentos aos servidores, principalmen...

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Portaria altera normas de atualização sindical

MTE modifica procedimento para atualização de dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) Brasília, 25/02/2013. A Se...

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Tribunal de Justiça do Pará mantém pagamento de aposentadoria a maior de aposentada

Uma servidora aposentada do município de Capanema teve seus proventos de aposentadoria mantidos pelo Tribunal de Justiça do Pará após ...

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Desconto obrigatório do IPAMB pode ser cancelado

Em Assembleia Geral dos trabalhadores em educação pública de Belém realizada na tarde de ...

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