Jurídico Sintepp - 2016

Depois de anos e anos de lutas dos trabalhadores da educação em Peixe Boi, cidade do nordeste paraense, e graças ao empenho de toda a cate...

TJ/PA: REEXAME DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DESISTÊNCIA DE UM DOS CANDIDATOS CONVOCADOS. NÃO PREENCHIMENTO...

A jurisprudência do Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que o candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital de ...

                Recentemente foi sancionada a lei municipal nº 8912, que autoriza a qualquer interessado o acesso a informações refere...

                     O juiz Emanoel Jorge Dias Mota, de Melgaço, deu sentença favorável em ação movida pelo sintepp que reconheceu as f...

A pressão da categoria contra o Governo do Estado do Pará tem sido contundente no que diz respeito à portaria de lotação, aulas suplement...

Hoje, 20/04, o SINTEPP ingressou RECURSO ORDINÁRIO ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA contra a decisão do TJE, que decidiu pela extinção d...

                       No dia 17 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), através do deputado Zé Maria, líder da Ban...

A 5ª Câmara Civil Isolada do Tribunal de Justiça do Pará manteve, por unanimidade, a decisão da Comarca de Ananindeua, determinando a Prefei...

Dia 11/04 foi publicado o acórdão do mandado de segurança (MS) que o Sintepp impetrou contra o Governador Simão Jatene, para que este pagass...

Na quinta-feira, 29/03/2012, foi promulgada a PEC 270 (PEC 5), que dá paridade e integralidade salarial aos aposentados por invalidez. ...

Deputados integrantes da comissão especial criada para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) discutirão a proposta com o ...

Com o intuito de responder e comunicar aos servidores da educação que ainda tem duvida sobre em que se baseou a decisão do TJ sobre o retroa...

Na manhã da última terça-feira (3), quem estava na Câmara Municipal de Alenquer assistiu a uma grande audiência publica com a participação e...

“Nós vamos recorrer ao Superior Tribunal de Justiça porque a impressão que temos é de que os desembargadores não leram o que dizia o mandado...

O mandado de segurança impetrado pelo SINTEPP contra o governador Simão Jatene em outubro passado, exigindo o pagamento integral do Piso Sa...

O  julgamento do mandado de segurança impetrado na Justiça do Estado pelo SINTEPP que visa obrigar o Governo Jatene a pagar integralmente o...

Inicialmente, a jornada de trabalho do docente no Estado do Pará foi instituída pelo Estatuto do Magistério Público do Estado do Pará, insti...

O governo do estado pretende “cumprir” a lei do Piso Nacional, arrancado com nossa greve do ano passado, subtraindo as vantagens financeiras...

RD, 23.03.2012 O mandado de segurança ajuizado pelo Sintepp para cobrar o piso nacional impetrado aos trabalhadores da educação no Estado v...

No último dia 6, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal rejeitou, em caráter definitivo, o Projeto de Lei oriundo da Câ...