Jurídico Sintepp - 2016

Hoje, 20/04, o SINTEPP ingressou RECURSO ORDINÁRIO ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA contra a decisão do TJE, que decidiu pela extinção d...

                       No dia 17 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), através do deputado Zé Maria, líder da Ban...

A 5ª Câmara Civil Isolada do Tribunal de Justiça do Pará manteve, por unanimidade, a decisão da Comarca de Ananindeua, determinando a Prefei...

Dia 11/04 foi publicado o acórdão do mandado de segurança (MS) que o Sintepp impetrou contra o Governador Simão Jatene, para que este pagass...

Na quinta-feira, 29/03/2012, foi promulgada a PEC 270 (PEC 5), que dá paridade e integralidade salarial aos aposentados por invalidez. ...

Deputados integrantes da comissão especial criada para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) discutirão a proposta com o ...

Com o intuito de responder e comunicar aos servidores da educação que ainda tem duvida sobre em que se baseou a decisão do TJ sobre o retroa...

Na manhã da última terça-feira (3), quem estava na Câmara Municipal de Alenquer assistiu a uma grande audiência publica com a participação e...

“Nós vamos recorrer ao Superior Tribunal de Justiça porque a impressão que temos é de que os desembargadores não leram o que dizia o mandado...

O mandado de segurança impetrado pelo SINTEPP contra o governador Simão Jatene em outubro passado, exigindo o pagamento integral do Piso Sa...

O  julgamento do mandado de segurança impetrado na Justiça do Estado pelo SINTEPP que visa obrigar o Governo Jatene a pagar integralmente o...

Inicialmente, a jornada de trabalho do docente no Estado do Pará foi instituída pelo Estatuto do Magistério Público do Estado do Pará, insti...

O governo do estado pretende “cumprir” a lei do Piso Nacional, arrancado com nossa greve do ano passado, subtraindo as vantagens financeiras...

RD, 23.03.2012 O mandado de segurança ajuizado pelo Sintepp para cobrar o piso nacional impetrado aos trabalhadores da educação no Estado v...

No último dia 6, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal rejeitou, em caráter definitivo, o Projeto de Lei oriundo da Câ...

Sindicatos da educação de todo o Brasil estão repudiando o projeto de reajuste salarial dos professores feito pela Assembleia Legislativa do...

No município de Alenquer , foi realizado um grande ato público como parte da programação da greve nacional dos trabalhadores da Educação co...

O sintepp convoca a todos os interessados para comparecerem no julgamento do processo referente ao piso salarial dos professores da educa...

Deputados do Rio Grande do Sul aprovaram um projeto de lei que prevê um reajuste de salários para os professores. Mas nem esse aumento faz...

Dos 1600 professores do Município de Ananindeua, apenas cerca de 40 recebem a gratificação de nível superior (GNS), atualmente no percentual...

Como parte integrante da agenda de atividades da Greve Nacional da Educação que visa à luta pela implementação do Piso Salarial, PCCR e ...

Nos dias 14, 15 e 16 deste mês de março os profissionais da Educação de Xinguara estarão aderindo a paralisação nacional reivindicando junto...

FONTE: SITE DO SINTEPP   O julgamento que reconheceu a constitucionalidade da Lei do Piso virou publicação: A Lei do Piso Salarial no STF:...

Chegou hoje na Assembleia legislativa do Estado o rojeto de lei que altera dispositivos do PCCR. A princal alteração foi com relação ao art...

No município de Belém existe um conflito entre duas normas que se referem a aposentadoria de servidor municipal. De um lado temos a Lei O...