Jurídico Sintepp - 2016

      Hoje foi realizada uma reunião entre a assessoria jurídica do Sintepp (ASJUR) e a SEDUC-CEJA para tratar do convênio celebrado entre a...

O advogado Paulo Henrique participará de audiência no município de Concórdia do Pará que será realizada em 26/01/2012. O processo é referen...

DOS PROCESSOS:           O Tribunal de Justiça do Estado do Pará irá julgar em fevereiro o processo referente a Gratificação de nível su...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ PA) já reconhecem a algum tempo o direito dos servidores de receberem a gratifica...

. A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Qu...

Quando o consumidor compra algum bem durável, como aparelhos domésticos, telefones, eletrônicos, etc, e que, por qualquer circunstância, apr...

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul declarou recentemente que o Estado não adotará o piso nacional como referência para o pagame...

          O MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA NÃO VEM CUMPRINDO COM AS DETERMINAÇÕES DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTI...

. Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 13189) em que o Estado de São Paulo pede que seja cassada decisão judicial que fi...

Uma professora nos informa que "que agora os bairros que tiverem duas ou mais escolas sofrerão as seguintes mudanças: na Pedreira, as e...

                                                                                                                                           ...

. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou pedido de município que pretendia afastar do cargo 305 servidor...

MPE DÁ PARECER FAVORÁVEL A PAGAMENTO DE PISO NACIONAL Em, 11.01.2012  O Ministério Público Estadual deu parecer favorável ao mandado de segu...

. O Ministério Público, através do Procurador Geral, ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA (foto), manifestou-se favoravél a concessão do mand...

               O SINTEPP impetrou no início do mês de outubro Mandado de Segurança contra o Governador do Estado do Pará para garantir aos p...

A justiça do município de Marituba concedeu liminar que garantiu o direito líquido e certo à concretização dos descontos, nos vencimentos do...

. "A criança terá direito a ALIMENTAÇÃO,  habitação, recreação e assistência médica adequadas". DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇ...

               Em 31 de agosto de 2011 a juíza Priscila Mamede Mousinho da Comarca de Portel/PA, condenou o município de Portel a pagar a pr...

. O governador Simão Jatene assinou o DECRETO Nº 189, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 , que "Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado d...

EXTRAÍDO do SITE DO CNTE, publicado no dia 24 de agosto de 2011: "Não há mais desculpas para descumprimento da Lei 11.738 A decisão (...

. No dia 01 de agosto (segunda-feira), o Tribunal de Justiça do Pará, julgará o recurso de apelação interposto pelo ex-governador Almir Gab...

LEITURA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PARÁ PUBLICAÇÃO: 18-07-2011   LEITURA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PARA PUBLICAÇÃO 19-07-2011 ADVOGADO..........

O juiz de direito WEBER LACERDA GONÇALVES, da Comarca de Baião  julgou totalmente procedente o pleito do do servidor / professor  CLODOALDO...