quarta-feira, 1 de junho de 2011

PUBLICAÇÕES

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LEITURA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PARA PUBLICAÇÃO 27-05-2011 5ª VARA FEDERAL - CÍVEL E AGRÁRIA Numeração única: 29656-25.2010.4.01.39...
quarta-feira, 11 de maio de 2011

ADI questiona lei que exige curso superior para agente de atividades penitenciárias no DF

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. O governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), Ação Direta de...
sexta-feira, 6 de maio de 2011

Governo divulga nota técnica sobre PCCR

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. Nesta quinta-feira, 05/05, representantes do governo estadual entregaram ao SINTEPP sua posição sobre o PCCR dos profissionais do magist...
quinta-feira, 5 de maio de 2011

STJ: Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação

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. É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas...

Greve: desconto de dias parados

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. Dia 02/05/2011, o presidente do STJ publicou um "comunicado" avisando que irá descontar os dias parados dos servidores desse Tri...
domingo, 1 de maio de 2011

Sintepp exige indenização do Estado para professores assaltados dentro de escola

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. A assessoria jurídica do Sintepp ingressou com ação judicial contra o Estado do Pará, cobrando deste indenização à sete professores(as) qu...
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sábado, 30 de abril de 2011

Trabalhadores em ação ...

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. Belém, 30/04/2011  O juiz Caio Verado, de Barcarena , ordenou aos trabalhadores da educação na cidade, em greve desde o dia 13, que mant...
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sexta-feira, 29 de abril de 2011

Os reis e seus plebeus

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. Só há reis e rainhas se houver servos e plebeus. Os reis atuais pra que servem se não para esbanjar dinheiro e matarem animais por diversã...
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quinta-feira, 28 de abril de 2011

STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores

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. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidad...
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segunda-feira, 25 de abril de 2011

CKOM: mantenha distância

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. No blog da Franssinete Florenzano: Construtora deu o cano No dia 04 de abril, o juiz da 8ª Vara Cível da Capital, João Batista Lope...
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sexta-feira, 22 de abril de 2011

Justiça manda estado nomear e empossar professor aprovado em concurso público de 2002

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. Um professor que participou do Concurso Público C-72, para provimento de cargos de professor de nível superior, do ano de 2002, foi aprova...
quinta-feira, 7 de abril de 2011

Plenário decide aguardar voto do ministro Peluso sobre carga horária no magistério

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Quinta-feira, 07 de abril de 2011 No início da sessão plenária desta quinta-feira (7), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta ...
segunda-feira, 14 de março de 2011

Recursos protelatórios

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13.03.2011 De nada ou pouco tem adiantado a criação de condicionante jurídico para impedir que qualquer processo de menor complexidade vá a...

Câmara Municipal de Mocajuba e sua aberração jurídica

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12.03.2011 Cúmplice Numa aberração jurídica, que contou com o silêncio cúmplice do prefeito Rosiel Costa (DEM), a Câmara de Mocajuba revo...
sexta-feira, 11 de março de 2011

Assembleia Legislativa do PR questiona lei sobre reajuste salarial de seus servidores

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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4570), com p...
quarta-feira, 9 de março de 2011

Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na primeira sessão de 2011 a análise de quatro Habeas Corpus pedindo a aplicação ...
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terça-feira, 1 de março de 2011

Sentença concede que 20 % da jornada de trabalho dos Professores da rede pública do município de Nova Ipixuna, seja destinado as atividades pedagógicas

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SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL DE MARABÁ SENTENÇA - Processo n. 0001145-32.2010.814.0028  Impetrante: SINTEPP - Sindicato dos Trabalhadores em...