segunda-feira, 14 de março de 2011

Recursos protelatórios

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13.03.2011 De nada ou pouco tem adiantado a criação de condicionante jurídico para impedir que qualquer processo de menor complexidade vá a...

Câmara Municipal de Mocajuba e sua aberração jurídica

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12.03.2011 Cúmplice Numa aberração jurídica, que contou com o silêncio cúmplice do prefeito Rosiel Costa (DEM), a Câmara de Mocajuba revo...
sexta-feira, 11 de março de 2011

Assembleia Legislativa do PR questiona lei sobre reajuste salarial de seus servidores

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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4570), com p...
quarta-feira, 9 de março de 2011

Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na primeira sessão de 2011 a análise de quatro Habeas Corpus pedindo a aplicação ...
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terça-feira, 1 de março de 2011

Sentença concede que 20 % da jornada de trabalho dos Professores da rede pública do município de Nova Ipixuna, seja destinado as atividades pedagógicas

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SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL DE MARABÁ SENTENÇA - Processo n. 0001145-32.2010.814.0028  Impetrante: SINTEPP - Sindicato dos Trabalhadores em...
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Concedida segurança para professores de educação especial

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DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA Acórdão 94628 - Comarca: Belém - TRIBUNAL PLENO - Data de Julgamento: 14/02/2011 - Proc....
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Professores de Santarém entram em greve

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Em assembleia realizada na última segunda-feira, na sede do Sindicato dos Profissionais em Educação de Santarém, professores da rede municip...
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Assalto

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. 08.02.2011 O Sintepp ingressa amanhã na Justiça com ação contra o Estado por danos materiais e morais em nome dos oito professores assal...
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Jhonny Yguison

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. Neste dia 08 de fevereiro é o aniversário de Jhonny Yguison. São 22 anos de vida. Dizem que ter saúde é o suficiente para alguém...
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF

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A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta terça-feira (1º) indicar Luiz Fux para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no STF (Supremo Tribunal ...
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Sentença anula ato do Prefeito de Moju que reduziu carga horária de professora

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A Juíza da Comarca de Moju proferiu sentença em favor de servidora pública municipal que teve sua carga horária reduzida sem qualquer ato fo...
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sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Candidato não pode ser afastado de concurso por responder a ação penal

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. O Conselho Especial do TJDFT garantiu a posse e nomeação de um candidato afastado de concurso público para o cargo de técnico em assistênc...