sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

O professor e o ventilador

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17.12.2010 O Sintepp decidiu ontem processar o Estado, por dano material e moral, em  nome de um professor  vitimado por um ventilador de ...
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Pelo direito de se aposentar

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. Hoje, 17, o SINTEPP ingressou com um mandado de segurança com pedido de liminar contra o Prefeito de Belém, Duciomar Costa, para este s...
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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Senado aprova novo Código de Processo Civil

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. O Senado encerrou hoje as votações deste ano, com a aprovação do Código de Processo Civil (CPC), elaborado por uma comissão de juristas...
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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Sintepp Impetrou Mandado de Segurança Preventivo Contra Ato da Secretária de Educação e Secretário de Administração do Estado

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A Assessoria Jurídica do Sintepp impetrou mandado de segurança preventivo contra ato da secretária de educação do Estado e contra ato do sec...
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Decisão da Comarca de Mocajuba assegura o não desconto dos dias parados da greve dos professores municipais

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PROCESSO Nº 2010.1.000386-6 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EDUCAÇÃO PUBLICA DO PARÁ-SINTEPP IMPETRADO: PREFEI...
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Servidores municipais de Ipixuna garantem na Justiça que percentual de 20% da jornada de trabalho seja destinada as atividades pedagógicas

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SENTENÇA - Processo n. 0001145-32.2010.814.0028 - Impetrante: SINTEPP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Estado ...
sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Jhonny Yguison: nove anos de sofrimento

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. “Se o hoje não fosse essa estrada, se a noite não tivesse tanto atalho, o amanha não fosse tão distante, solidão seria nada pra você”. (B...
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quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Calote

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. 18.11.2010 PINDAÍBA De bolsos vazios, os sindicatos de servidores públicos, como o Sintepp , que reune quase 50% do funcionalismo, já ...
terça-feira, 16 de novembro de 2010

Julgamentos

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Amanhã serão julgados no Tribunal de Justiça do Estado do Pará os processos: SECRETARIA JUDICIÁRIA JULGAMENTOS PAUTADOS 01 - Mandado de ...
quarta-feira, 10 de novembro de 2010

TRE torna inelegível deputada petista acusada de abuso de poder econômico

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O Tribunal Regional Eleitoral, em sessão na manhã de ontem, tornou inelegível por três anos a deputada estadual Bernadete ten Caten (PT). El...
quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Sintepp protocola execução judicial contra o Estado do Pará.

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A Assessoria Jurídica do Sintepp protocolou   no Fórum Cível da Capital,  Execução de título executivo judicial contra o Estado do Pará em ...
sábado, 30 de outubro de 2010

Greve: um direito fundamental

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. 30/10/2010 MORDAÇA Em 2010, a maioria das greves dos educadores do Pará comandadas  pelo Sintepp foi sentenciada  ilegal liminarmente po...
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quarta-feira, 27 de outubro de 2010

O dia 'D' para Jader Barbalho

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A polêmica sobre a Lei da Ficha Limpa voltará a ser discutida hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quando a Corte julgará o...
sexta-feira, 22 de outubro de 2010

PROCESSO ASJUR DE 18 a 24 10 2010

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Divulgação: 18-10-2010 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL PROCESSO: 00361710520108140301 Ação: Procedimento Ordinário em: 13/...
segunda-feira, 18 de outubro de 2010

SERVIDOR PÚBLICO

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Funcionário público demitido não pode se candidatar Com base na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu hoje que fu...
terça-feira, 5 de outubro de 2010

PROCESSO ASJUR DE 27/09 a 03/10/2010

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PUBLICAÇÃO 27/09/2010 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INTIMAÇÃO Nº 318/2010 RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 58 RECORRENTE: DEMOCRATA...