sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Encontro jurídico

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Educação Direito de greve é um dos temas que os coordenadores e assessores jurídicos do Sintepp debatem, hoje e amanhã, durante o seminário...
2 comentários:
quarta-feira, 22 de setembro de 2010

STF: Ministra reafirma que compete à Justiça Comum julgar relação entre servidor e órgão público

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. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes as Reclamações (RCL) 10506 e 10534, ajuizada...
terça-feira, 21 de setembro de 2010

Prazo para solicitação de segunda via de título eleitoral termina nesta quinta

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O eleitor que está sem o seu título eleitoral tem até quinta-feira (23) para requerer segunda via do documento para poder votar nas eleições...
segunda-feira, 20 de setembro de 2010

ENCONTRO JURÍDICO SINTEPP

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Aos Senhores(as) Coordenadores Regionais e Assessores(as) Jurídicos     O SINTEPP realizará o “IV Encontro Jurídico do Sintepp” a ocorrer ...
sexta-feira, 17 de setembro de 2010

PPROCESSOS PUBLICADOS 13 a 19/09/2010

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PUBLICAÇÃO 14/09/2010 SECRETARIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS PROCESSO: 2006.3.000902-2 Ação: ACAO RESCISORIA Em 13/09/2010 Autor: Christian...
quarta-feira, 15 de setembro de 2010

TRE: número de recursos chega a 15 por dia

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As coligações de Ana Júlia e de Jatene são as que mais ingressam com ações no TRE. Desde que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e tel...
quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Ministro do STF nega registro de candidatura de Roriz

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto negou na madrugada desta quinta-feira (9) o pedido do candidato ao governo ...
quarta-feira, 8 de setembro de 2010

PROCESSO ASJUR DE 27 08 A 05 08 2010

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PUBLICAÇÃO 27/08/2010 VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 2010.3.011400-7 Prevento: Relator(a): MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET Distribuição: ...
terça-feira, 7 de setembro de 2010

Preço de custo

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. Já estão disponíveis alguns exemplares do livro sobre o PCCR, na sede do SINTEPP, com valor de apenas R$ 6.00 (seis reais). O preço é de ...
sexta-feira, 3 de setembro de 2010

processos semanais d 23 08 a 29 008 2010

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DATA: 24-08-2010 (publicação) SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO: 2007.3.001280-0 Ação: APELACAO CIVEL Em 18/08/2010 Rela...
quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Mandado de segurança contra ato do Secretário de Educação e da Governadora do Estado do Pará.

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A Assessoria Jurídica do Sintepp protocolou ontem, dia 30 de agosto de 2010, Mandado de Segurança com pedido de liminar contra ato do Secret...
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segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Pelo Ibope, Jatene tem 43% e Ana Júlia, 33%

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O candidato Simão Jatene (PSDB) aparece na frente na corrida pelo Governo do Estado, segundo a primeira pesquisa Ibope de intenção de voto n...
Um comentário:
quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento do primeiro caso concreto sobre a Lei da Ficha Limpa

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral divulgou seu voto no primeiro julgamento da Corte que impediu a concessão de registro de candida...
segunda-feira, 23 de agosto de 2010

BLOG DO PCCR

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. A assessoria jurídica do SINTEPP criou o BLOG DO PCCR, para discussão sobre a recente Lei nº 7.442, de 02 de julho de 2010. Lá iremos post...
domingo, 22 de agosto de 2010

PCCR. Primeiro artigo

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Art. 1º Esta Lei institui e estrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensi...
sábado, 21 de agosto de 2010

Advogado lança livro sobre Plano de Cargos e Salários do Magistério

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Belém, 21/08/2010 Avanços - Publicação traz todas as conquistas contidas na nova lei e comentários Com a vigência do Plano de Cargos, Carre...
sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Livro sobre PCCR será apresentado neste sábado

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. Produzido pelo SINTEPP e escrito pelo advogado Walmir Brelaz , será apresentado neste sábado (21/08) o livro “PCCR - dos Profissionais da...