Jurídico Sintepp - 2016

O candidato Simão Jatene (PSDB) aparece na frente na corrida pelo Governo do Estado, segundo a primeira pesquisa Ibope de intenção de voto n...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral divulgou seu voto no primeiro julgamento da Corte que impediu a concessão de registro de candida...

. A assessoria jurídica do SINTEPP criou o BLOG DO PCCR, para discussão sobre a recente Lei nº 7.442, de 02 de julho de 2010. Lá iremos post...

Art. 1º Esta Lei institui e estrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensi...

Belém, 21/08/2010 Avanços - Publicação traz todas as conquistas contidas na nova lei e comentários Com a vigência do Plano de Cargos, Carre...

. Produzido pelo SINTEPP e escrito pelo advogado Walmir Brelaz , será apresentado neste sábado (21/08) o livro “PCCR - dos Profissionais da...

PROGRAMAÇÃO 09h: Abertura: Composição da Mesa        - Conceição Holanda: Coordenadora Geral        - Maria Rosa Santana: Coordenadora Jur...

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. Inovação nesta Lei inserida discretamente no Anexo II, mas de significativa repercussão, é a exigência de especialização na área de educaç...

. SEÇÃO III DOS CONCEITOS FUNDAMENTAIS Art. 4º Para efeito desta Lei, entende-se por: ..... V - Magistério Público – é o conjunto de carg...

.                                                                                                                    (Capa provisória) .

. A 1º Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Pará, por unanimidade, determinou a reintegração da professora MARIA DO SOCORRO DOS S...

SECRETARIA JUDICIÁRIA COMARCA DE BELÉM/PA MANDADO DE SEGURANÇA N.º 20093018844-3 IMPETRANTES: CLEBER CAVALCANTE DA SILVA e OUTROS IMPETRADA:...

Infelizmente, ainda em alguns municípios, é comum que os gestores municipais adotem a política da perseguição e do medo para com os servidor...

. 09/07/2010 Apesar de aprovado pela Assembleia Legislativa e encaminhado para a governadora, o Plano de Carreira dos trabalhadores da Educ...

. A propaganda eleitoral é um direito! “Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícit...

. Em JULHO há muitos prazos e providências a serem tomadas em relação as eleições que se avizinham. Clique AQUI .

. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), converter em Recurso Extraordinário (RE) o Agr...

. Salas de aula e corredores vazios em plena quarta-feira, no horário escolar. Assim estava ontem a Escola de Ensino Fundamental e Médio Pro...

. Com base no Regimento Interno da Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei nº 086/2010,  que dispõe sobre o PCCR, obedecerá a seguinte tra...

. Uma novidade muito perigosa começa a acontecer em algumas decisões judicias do Poder Judiciário paraense sobre greve dos trabalhadores em...

. Hoje, dia 09, as Comissões de Justiça, Finanças e Educação aprovaram o parecer do PL do PCCR. Destaque para a unificação do PCCR, embor...

. Nesta quarta-feira, às 12hs, será realizada reunião conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Educação da ALEPA, para discutir o Proj...

. Servidora pública do estado de Sergipe, que perdeu sua função comissionada após comunicar sua gravidez, receberá indenização dos cofres e...

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (2), consulta sobre concessão de...

. Três Reclamações (Rcl 7212, 6795 e 6138) referentes ao tema nomeação e posse em cargo público foram julgadas improcedentes pela unanimi...

ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 1º DE JUNHO DE 2010, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTE PODER, PRE...