Jurídico Sintepp - 2016

. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), converter em Recurso Extraordinário (RE) o Agr...

. Salas de aula e corredores vazios em plena quarta-feira, no horário escolar. Assim estava ontem a Escola de Ensino Fundamental e Médio Pro...

. Com base no Regimento Interno da Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei nº 086/2010,  que dispõe sobre o PCCR, obedecerá a seguinte tra...

. Uma novidade muito perigosa começa a acontecer em algumas decisões judicias do Poder Judiciário paraense sobre greve dos trabalhadores em...

. Hoje, dia 09, as Comissões de Justiça, Finanças e Educação aprovaram o parecer do PL do PCCR. Destaque para a unificação do PCCR, embor...

. Nesta quarta-feira, às 12hs, será realizada reunião conjunta das Comissões de Justiça, Finanças e Educação da ALEPA, para discutir o Proj...

. Servidora pública do estado de Sergipe, que perdeu sua função comissionada após comunicar sua gravidez, receberá indenização dos cofres e...

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (2), consulta sobre concessão de...

. Três Reclamações (Rcl 7212, 6795 e 6138) referentes ao tema nomeação e posse em cargo público foram julgadas improcedentes pela unanimi...

ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 1º DE JUNHO DE 2010, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTE PODER, PRE...

A greve dos trabalhadores em educação, iniciada no dia 07/05, conquistou vitórias importantes. Depois de 21 dias de intensa mobilização e en...

Segunda, 31/05/2010 . O advogado Walmir Brelaz , defensor dos sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás e do flanelinha Johnny Yg...

31/05, 17h  - REUNIÃO COM O COMANDO DE GREVE NA ESCOLA AUGUSTO MEIRA 01/06, 10h  - ATO EM FRENTE À ALEPA 01/06, 17h  - ASSEMBLEIA GERAL...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão desta quinta-feira (27), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...

. ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2010, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO D...

Há possibilidades do PCCR do magistério ser votado já na proxima quarta-feira, se tudo o que foi acordado hoje na reunião entre representant...

. A progressão funcional dos servidores do magistério é certamente um dos temas mais importantes a ser tratado num Plano de Carreira. É ele,...

. Ao encaminhar o projeto de lei que institui o “Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do magistério da educação básica da...

. Domingo, 23/05/2010 ---------------------------------------- GOVERNO NÃO NEGOCIA COM PROFESSORES Acordo praticamente selado entre professo...

A “Carta Aberta à Comunidade” divulgada pelo Governo sobre a questão da educação, finaliza com a seguinte determinação: “A PARTIR DE AGORA O...

O comando de greve dos trabalhadores em educação fez uma avaliação do movimento nesta quinta a tarde na escola Augusto Meira e concluiu que ...

. A inauguração do elevado da Av. Júlio César, durante a manhã deste domingo (16), foi marcada por protestos, tumulto e a prisão de um prof...

No blog do Walmir Brelaz , que está comentando o PL do PCCR do Magistério (que será aqui reproduzido): Quando trata do ingresso do profissi...

DATA (Publicação): 13-05-2010 SECRETARIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS ANÚNCIO DE JULGAMENTO O Secretário das Câmaras Cíveis Reunidas faz ...

A greve é um direito do servidor público, previsto no inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, portanto, trata-se de um dire...

O julgamento do prefeito de Belém Duciomar Costa foi adiado mais uma vez. Por volta das 9h desta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Ju...

Trabalhadores da Educação do Estado do Pará entram em greve, a partir de hoje, por tempo indeterminado. O Sintepp avisa que a paralisação at...

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta semana prevê a análise, na quarta-feira (5), de processo ajuizado na Cort...