Jurídico Sintepp - 2016

Segunda, 31/05/2010 . O advogado Walmir Brelaz , defensor dos sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás e do flanelinha Johnny Yg...

31/05, 17h  - REUNIÃO COM O COMANDO DE GREVE NA ESCOLA AUGUSTO MEIRA 01/06, 10h  - ATO EM FRENTE À ALEPA 01/06, 17h  - ASSEMBLEIA GERAL...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão desta quinta-feira (27), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI...

. ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2010, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO D...

Há possibilidades do PCCR do magistério ser votado já na proxima quarta-feira, se tudo o que foi acordado hoje na reunião entre representant...

. A progressão funcional dos servidores do magistério é certamente um dos temas mais importantes a ser tratado num Plano de Carreira. É ele,...

. Ao encaminhar o projeto de lei que institui o “Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do magistério da educação básica da...

. Domingo, 23/05/2010 ---------------------------------------- GOVERNO NÃO NEGOCIA COM PROFESSORES Acordo praticamente selado entre professo...

A “Carta Aberta à Comunidade” divulgada pelo Governo sobre a questão da educação, finaliza com a seguinte determinação: “A PARTIR DE AGORA O...

O comando de greve dos trabalhadores em educação fez uma avaliação do movimento nesta quinta a tarde na escola Augusto Meira e concluiu que ...

. A inauguração do elevado da Av. Júlio César, durante a manhã deste domingo (16), foi marcada por protestos, tumulto e a prisão de um prof...

No blog do Walmir Brelaz , que está comentando o PL do PCCR do Magistério (que será aqui reproduzido): Quando trata do ingresso do profissi...

DATA (Publicação): 13-05-2010 SECRETARIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS ANÚNCIO DE JULGAMENTO O Secretário das Câmaras Cíveis Reunidas faz ...

A greve é um direito do servidor público, previsto no inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, portanto, trata-se de um dire...

O julgamento do prefeito de Belém Duciomar Costa foi adiado mais uma vez. Por volta das 9h desta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Ju...

Trabalhadores da Educação do Estado do Pará entram em greve, a partir de hoje, por tempo indeterminado. O Sintepp avisa que a paralisação at...

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta semana prevê a análise, na quarta-feira (5), de processo ajuizado na Cort...

A conclusão do anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC)foi adiada para o fim de maio. A comissão de juristas instituída pelo...

O ATO DO GOVERNO DO PMDB ENCABEÇADO POR HELDER BARBALHO, DE NÃO DAR RESPOSTA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E AINDA REDUZIR O VALE ALIMENTAÇÃO D...

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06 , que extingue a cobrança de contribuição previdenciária...

Situação dos servidores temporários será analisado na decisão de mérito A desembargadora Marneide Marabet concedeu, no último dia 16 de abr...

DATA (Publicação): 23-04-2010 RESENHA - 20/04/2010 Secretaria: SECRETARIA JUDICIÁRIA PROCESSO: 2010.3.005956-8 Ação: Mandado de Segura...

DATA ( Publicação): 12-04-2010 SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Apelação Cível - 20063006152-7 - Comarca de Origem: Belém/Pa. Ape...

O advogado da Assessoria Jurídica do Sintepp, Paulo Henrique, está viajando hoje para o Município de Barcarena para tratar de assuntos juríd...

O dia 9 de abril foi a data limite que o Governo Ana Júlia havia prometido para apresentar a proposta de Plano de Cargos, Carreira e Remune...

DATA ( Publicação): 08-04-2010 SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL PROCESSO: 1999.1.001068-8 Ação: Ordinaria em 23/03/2010 ...

DATA ( Publicação): 31-03-2010 SECRETARIA DA 3ª VARA PENAL DA CAPITAL PROCESSO: 2001.2.018002-2 Ação: Crime Form/Quadrilha em 15/03/201...

. Nesta terça-feira, no TRE-PA, o juíz André Bassalo, ao relatar um recurso, resolveu não reconhecê-lo. Motivo: a assinatura do advogado era...

DATA ( Publicação): 26-03-2010 JULGAMENTO dia 30 de março de 2010. Exceção de Suspeição da Comarca de Redenção 2009.3.016036-8 Excipi...