Jurídico Sintepp - 2016

Os advogados da Assessoria Jurídica do Sintepp entraram com duas execuções contra o Município de Marapanim, referente a duas sentenças que g...

O Prefeito Municipal de Aurora do Pará, exímio descumpridor de ordens judiciais, aprontou mais uma das suas. Explico. É que a sentença que c...

Os advogados da Assessoria Jurídica do Sintepp impetraram mandado de segurança com pedido de liminar contra ato do prefeito municipal de Mar...

Foi marcada audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2009 às 13:00 horas, na 3º vara da fazenda.

A ocorrência de perseguição a servidores concursados que se traduz em prática contínua de assédio moral nas dependências da Fundação Escola ...

Foi publicado duas novas sentenças referentes aos processos de gratificação de educação especial. A decisão proferida julgou parcialmente pr...

No dia 15 de setembro, às 09:00 horas no Fórum da Comarca de Igarapé-Açu, o MM Juiz Mauricio Ponte Ferreira de Souza iniciou a audiência de ...

Amanhã os advogados do Sintepp, Paulo Henrique e Sybelle Serrão viajarão respectivamente para os municípios de Igarapé-Açu e Moju para part...

A advogada do Sintepp Danielle Azevedo ingressou com ação ordinaria de cobrança contra o Estado em favor de servidora pleiteando o reconhec...

O advogado do Sintepp, Paulo Henrique, impetrou Mandado de segurança para 13 professores da rede municipal de Aurora do Pará, para lhes gara...

OUTUBRO DE 2009 3 de outubro - sábado (um ano antes) 1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de...

O advogado do Sintepp , Walmir Brelaz , será o entrevistado do jornal "Bom dia Pará" , da TV LIBERAL (canal 7) no dia 26/08 (6:30...

O Poder Judiciário estadual reuniu na manhã de segunda-feira, dia 24, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Ad...

A Assessoria Jurídica do Sintepp, informa aos servidores temporários do Estado e Municípios que foram distratados e desejam entrar com ação ...

O advogado do Sintepp, Paulo Henrique, ingressará hoje com ação de cobrança de FGTS dos temporários contra o Estado do Pará.

"O Governo Popular, por meio da Secretaria de Estado de Educação comunica a todos a suspensão, até ulterior deliberação do concurso int...

Nota publicada no site da SEDUC: "Seduc promove seleção interna para educação especial Técnicos em educação e professores efetivos da ...

O advogado do Sintepp, Paulo Henrique, viajou hoje para o município de Abaetetuba, para participar de uma audiência.

Foi publicada no Diário Oficial da União, segunda-feira (10 de agosto), a lei que dá nova regulamentação ao Mandado de Segurança (MS) nas mo...

No dia 29.06.2009 , o juíz da Comarca de Aurora do Pará , Francisco Jorge Gemaque Coimbra concedeu, em sentença, o mandado de segurança impe...

No blog do ESPAÇO ABERTO: Líder socialista, Manoel Lima Amaral falece em Belém No AMAZÔNIA: O PSOL perdeu um de seus mais destacados militan...

. Pelo calendário de reposição da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), amanhã as escolas estaduais deveriam dar início às aulas referent...

Ontem, o advogado do Sintepp Paulo Henrique acompanhou a categoria dos trabalhadores em educação do município de Quatipuru em uma assemblei...

SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA - -08-2009 02 - Recurso Penal Em Sentido Estrito - 2009.3.004828-3 - Comarca de Origem: Belém/PA - ...

Hoje, o advogado do Sintepp Paulo Henrique viajou ao município de Quatipuru para uma assembleia da categoria com o prefeito municipal, onde...

Dezenas de professores do ensino modular, que atuam em 95 municípios do Estado, protestaram na manhã de ontem em frente à sede da Secretaria...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, indeferiu, nesta sexta-feira (31), pedido de liminar formulado pelo...

Foto: WMB "Tud...

DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS Acórdão 78710 Comarca: Belém - 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 15/06/2009 Proc. nº. 2006300431...