Jurídico Sintepp - 2016

Foto: WMB "Tud...

DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS Acórdão 78710 Comarca: Belém - 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA - Data de Julgamento: 15/06/2009 Proc. nº. 2006300431...

JHONNY: TJE reforma decisão Os desembargadores(as) da 1ª Câmara Criminal Isolada do TJE-PA, reconheceram e deram provimento ao recurso impe...

SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA DO TJE/PA ANÚNCIO DE JULGAMENTO PARA O DIA 21/07/2009 O Secretário da 1ª Câmara Criminal Isolada, f...

Ação civil pública, em decorrência de improbidade administrativa , proposta ontem à tarde, perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de B...

Decisão concurso Ananindeua RESENHA DE 29 E 30/06/2009COMARCA DE ANANINDEUA – FÓRUM SECRETARIA DA 04ª VARA CÍVEL JUIZ TITULAR: DR. CLÁUDIO M...

TJE JULGARÁ RECURSO DO FLANELINHA JHONNY YGUISON Dia 14/07 (terça-feira) a 1ª Câmara Criminal do TJE-PA julgará o recurso do ex-flanelinha...

DECISÃO JUDICIAL: direito de nomeação ACÓRDÃO: Nº 79.068PROCESSO: 2006.3.007525-5 MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: AVELINO LOPES FERNANDES RO...

"Estamos assistindo a um ato histórico. Estamos no movimento sindical há 20 anos e nunca tivemos um contato direto com nenhum governado...

O Estado realmente ingressou com ação de execução provisória contra o SINTEPP , cobrando R$ 270.000,00 , referente aos onze dias de paralis...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE julgou, hoje (01/06), favorável o mandado de segurança impetrado por três professores...

O “governo da mudança” mais uma vez destila seu ódio em quem tem a coragem de desafiar sua política de arrocho salarial. Na tentativa de cal...

No próximo mês de outubro, a norma que dispõe sobre o exercício da profissão do jornalista completará quarenta anos. Trata-se do Decreto-lei...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jorn...

O advogado Walmir Brelaz, assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), e o auxiliar admini...

Decisão do juiz MARCO ANTÔNIO LOBO CASTELO BRANCO, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL, que considerou ilegal a greve d...

Massacre é massacre em qualquer parte!

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu nesta quarta-feira (3) sete decisões da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha qu...

Mais de 300 servidores estaduais da educação em greve há 28 dias, ocuparam pacificamente hoje (03) pela manhã, o prédio da Sefa em Belém. A ...

Em julgamento que estabeleceu a competência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para julgar greve da Polícia Civil paulista, alguns ...

Em nota divulgada no site da SEDUC, do dia 01.06.2009, a secretária ameaça não pagar os dias em que os servidores estavam no exercício do d...

Nesta segunda, às 9h, haverá uma reunião da coordenação do SINTEPP com deputados(as) estaduais da Bancada do PT. Será realizada no gabinete...

Fotos: Walmir Brelaz

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação (Rcl) 3737, na qual o município paraense de Santarém contestava 44 dec...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu recurso interposto contra reconhecimento de reajuste do vencimento de servidores d...

No dia 13 d maio, na Escola ANTONIO TEIXEIRA GUEIROS, em Ananindeua, a advogada do SINTEPP , Sybelle Serrão , proferiu uma palestra sobre os...

No segundo andar do Plenário da Assembleia Legislativa encontra-se a maior parte de sua galeria de três andares, com aproximadas cem cadeira...

Nesta quarta-feira (13) será realizada audiência na comarca de Primavera , referente ao processo em que dois servidores do município de QU...

Foi adiada a audiência marcada para hoje, 12/05, na comarca de Capitão Poço no processo em que vários servidores movem contra o MUNICIPIO DE...

Ontem, 11/05, na Justiça de Barcarena, foi realizada audiência de justificação prévia para que o juiz deliberasse sobre a liminar requerida...