Jurídico Sintepp - 2016

O “governo da mudança” mais uma vez destila seu ódio em quem tem a coragem de desafiar sua política de arrocho salarial. Na tentativa de cal...

No próximo mês de outubro, a norma que dispõe sobre o exercício da profissão do jornalista completará quarenta anos. Trata-se do Decreto-lei...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jorn...

O advogado Walmir Brelaz, assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), e o auxiliar admini...

Decisão do juiz MARCO ANTÔNIO LOBO CASTELO BRANCO, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL, que considerou ilegal a greve d...

Massacre é massacre em qualquer parte!

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu nesta quarta-feira (3) sete decisões da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha qu...

Mais de 300 servidores estaduais da educação em greve há 28 dias, ocuparam pacificamente hoje (03) pela manhã, o prédio da Sefa em Belém. A ...

Em julgamento que estabeleceu a competência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para julgar greve da Polícia Civil paulista, alguns ...

Em nota divulgada no site da SEDUC, do dia 01.06.2009, a secretária ameaça não pagar os dias em que os servidores estavam no exercício do d...

Nesta segunda, às 9h, haverá uma reunião da coordenação do SINTEPP com deputados(as) estaduais da Bancada do PT. Será realizada no gabinete...

Fotos: Walmir Brelaz

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação (Rcl) 3737, na qual o município paraense de Santarém contestava 44 dec...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu recurso interposto contra reconhecimento de reajuste do vencimento de servidores d...

No dia 13 d maio, na Escola ANTONIO TEIXEIRA GUEIROS, em Ananindeua, a advogada do SINTEPP , Sybelle Serrão , proferiu uma palestra sobre os...

No segundo andar do Plenário da Assembleia Legislativa encontra-se a maior parte de sua galeria de três andares, com aproximadas cem cadeira...

Nesta quarta-feira (13) será realizada audiência na comarca de Primavera , referente ao processo em que dois servidores do município de QU...

Foi adiada a audiência marcada para hoje, 12/05, na comarca de Capitão Poço no processo em que vários servidores movem contra o MUNICIPIO DE...

Ontem, 11/05, na Justiça de Barcarena, foi realizada audiência de justificação prévia para que o juiz deliberasse sobre a liminar requerida...

CNJ julga se bermuda e minissaia podem em tribunais Minissaias, blusas decotadas, bermudas e chapéus passaram a ocupar, na semana retrasada,...

Estudantes e educadores de escolas públicas e particulares responderão a questionários. Dados nortearão orientações sobre segurança na rede....

A greve é um direito do servidor público, previsto no inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, portanto, trata-se de um dir...

No dia 24 de abril, os passageiros do ônibus da empresa TRANSBRASILIANA , com saída do município Xinguara (originário de Conceição do Aragua...

Em assembléia realizada no último dia 24, em frente ao Palácio dos Despachos, a categoria decidiu não aceitar a proposta rebaixada feita pel...

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de Ensino podem decretar greve na Rede Estadual de Ensino, por tempo indeterminado. Esta opção...

O amor de Suzy por Dyana é comovente, a começar pelo nome de realeza que lhe atribuiu. Hoje saíram às duas horas da madrugada para cortar cu...

A Constituição do Estado do Pará, que completará 20 anos em outubro, inseriu em seu ordenamento constitucional os direitos e deveres individ...

“Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país!" Do ministro do STF Joaquim Barbosa sobre Gilmar Mendes, presidente deste Tri...

Ainda nesta semana o SINTEPP irá ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o ESTADO DO PARÁ , para que a Justiça determine a imed...

Governo apresenta propostas de reajuste para funcionalismo O governo do Estado garante que nenhum servidor público estadual terá seus vencim...